Moraes abre investigação contra Zuckerberg e abre embate geral com as redes sociais

A decisão ocorre em meio a um cenário de tensão crescente entre o STF e as big techs, especialmente no que se refere à moderação de conteúdos e à disseminação de notícias falsas. O inquérito mira possíveis condutas criminosas relacionadas à instrumentalização digital para desestabilizar a "democracia" brasileira.

Meta na mira do STF: quais são as acusações?

A petição do PDT aponta mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, incluindo:

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas mudanças podem ter impacto direto no que ele chama de disseminação de fake news e discursos acalorados, razão pela qual a Meta e seus dirigentes devem prestar esclarecimentos sobre a aplicação dessas novas diretrizes no Brasil.

A investigação foi incorporada ao Inquérito das Fake News (INQ 4781), instaurado em 2019, que apura a existência de uma suposta organização criminosa atuando digitalmente para atacar a democracia e o Estado de Direito.

Truth Social x STF: um embate transnacional

No mesmo dia da decisão de Moraes, a Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, entrou com uma ação contra o ministro do STF. O processo questiona a censura contra plataformas digitais americanas.

O embate reforça o peso da disputa global entre redes sociais, liberdade de expressão e regulação de conteúdos. Moraes já esteve envolvido em embates semelhantes com Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que também enfrentou ordens judiciais brasileiras.

Big Techs x Supremo: embates anteriores

Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes enfrenta gigantes da tecnologia. O ministro já determinou, em outras ocasiões:

• Suspensão de perfis e conteúdos de influenciadores e políticos sob investigação;

• Multas milionárias contra plataformas que descumprem decisões judiciais;

• Convocação de CEOs de big techs para esclarecimentos sobre sua atuação no Brasil.

O que esperar da investigação contra a Meta?

A investigação contra Mark Zuckerberg pode abrir um novo precedente na relação entre o STF e as big techs. A depender do desdobramento, o Brasil poderá adotar medidas mais rigorosas para obrigar plataformas a seguirem diretrizes nacionais, como ocorre na União Europeia com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, mas a expectativa é que a empresa tente recorrer, assim como outras gigantes da tecnologia já fizeram em embates anteriores com o Supremo.