Toffoli CHORA em julgamento no STF sobre CONTROLE das redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se emocionou nesta quinta-feira (26/6), durante a conclusão do julgamento da Corte sobre o controle das redes sociais por postagens feitas por seus usuários.

Toffoli, relator de um dos casos concretos que foram julgados, ficou responsável por ler a tese consolidada, com os parâmetros que vão guiar como as redes sociais serão cobradas a partir de agora. Foi neste momento que ele se emocionou, cumprimentando os colegas e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

“Muito me honra poder fazer a leitura desta tese”, disse Toffoli. “E muito me honra fazer parte desta Corte”, frisou. Barroso chegou a retomar a palavra para dar a chance a Toffoli de beber água e se recompor.

Veja:

O julgamento tomou sessões desde o fim do ano passado e inflamou a crise institucional do STF com o Congresso e com a população, já que críticos acusam a Corte de estar passando do ponto e legislando no lugar do Parlamento.

Barroso deu uma resposta aos críticos do julgamento: “O Tribunal não está legislando. Está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o legislativo defina critérios sobre essa questão”.

O julgamento acabou com placar de 8 a 3 para considerar parcialmente inconstitucional um trecho do Marco Civil da internet, o artigo 19. Agora, plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários, em caso da não remoção de material considerado ofensivo, ainda que sem ordem judicial explícita.