STJ recebe pedido para intimar Moraes sobre processo contra ele nos EUA

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Ação foi ajuizada na Flórida, em fevereiro, pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, do presidente Donald Trump.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quinta-feira (14) um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo contra ele nos Estados Unidos.

A intimação é necessária para que o processo americano tenha continuidade. Caberá ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, analisar o pedido, autuado no tribunal como carta rogatória. A informação foi noticiada primeiramente pelo jornal "O Globo".

O processo nos EUA foi movido em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, grupo de comunicação do presidente Donald Trump. As empresas pediram que as ordens de Moraes para derrubar perfis não tenham efeito legal naquele país.

 O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google. Lançada em 2013, é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela afirma que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.

O processo foi ajuizado em um tribunal federal na Flórida porque o Rumble está sediado em Tampa, que fica no estado norte-americano, e porque, segundo as alegações das empresas, o bloqueio de Moraes a alguns perfis impediu o acesso de cidadãos dos Estados Unidos aos conteúdos bloqueados.

O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ tramita sob sigilo.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/08/16/stj-recebe-pedido-para-intimar-moraes-sobre-processo-contra-ele-nos-eua.ghtml

reginaldod
reginaldod 16 jam yang lalu
Se o STJ não entregava intimação corre risco de alguém entrar nas sanções...
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