STF Prepara Resposta às Sanções de Trump com Medidas Contra Empresas Americanas

Pátria e Defesa App avatar   
Pátria e Defesa App
Decisão de Flávio Dino contra a Lei Magnitsky é apenas o primeiro passo do Supremo para enfrentar pressões dos EUA, enquanto cogita bloquear ativos de empresas estrangeiras no Brasil.

No artigo do O Globo intitulado "Após reação de Dino à Magnitsky, STF guarda carta na manga em caso de escalada de Trump", publicado em 19 de agosto de 2025, a jornalista diz que STF prepara sancioar empresas americanas. Confira ponto a ponto o que foi abordado pelo O GLOBO

  1. Decisão de Flávio Dino: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que os bancos devem consultar o STF antes de bloquear ativos ou contas de brasileiros por ordens estrangeiras, como as sanções da Lei Magnitsky impostas pelo governo de Donald Trump. Essa decisão visa proteger a soberania nacional contra interferências externas.

  2. Contexto das sanções Magnitsky: A Lei Magnitsky, aplicada pelos EUA, foi usada contra o ministro Alexandre de Moraes, gerando tensões entre o STF e o governo Trump. A medida é vista como um ataque direto ao Judiciário brasileiro, especialmente por não envolver acusações de corrupção, mas decisões judiciais endossadas pelo STF.

  3. Estratégia do STF: O STF considera a decisão de Dino como o primeiro passo de uma resposta às pressões de Trump. Nos bastidores, os ministros discutem medidas mais drásticas, como bloquear ativos ou contas de empresas americanas no Brasil, caso a ofensiva dos EUA escale.

  4. Reuniões com banqueiros: Ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, se reuniram com banqueiros para discutir o impacto da Lei Magnitsky. Os banqueiros informaram que descumprir as sanções é inviável devido ao risco de exclusão do sistema financeiro internacional, o que irritou os ministros.

  5. Indignação no STF: Os ministros ficaram frustrados com a sugestão dos banqueiros de que não havia como evitar as sanções, interpretando isso como uma submissão às imposições americanas. A indignação aumentou após o vazamento de detalhes dessas reuniões.

  6. Possível retaliação: O STF cogita medidas retaliatórias, como bloquear ativos de empresas dos EUA no Brasil, caso a crise com Washington se intensifique. Um ministro chegou a questionar se empresas americanas se consideram "imunes" a tais represálias.

  7. Contexto político: A decisão de Dino e as discussões no STF ocorrem em meio a uma crise diplomática com os EUA, agravada pelo tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras e pela inclusão de Moraes na lista de sanções Magnitsky. A tensão também é alimentada por aliados de Jair Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, que articulam pressão contra o STF.

  8. Outros desdobramentos: O artigo menciona o julgamento de Bolsonaro marcado para o 7 de setembro, a possibilidade de novas sanções Magnitsky contra outros alvos (como a esposa de Moraes) e preocupações no Congresso sobre mudanças no foro privilegiado, vistas como uma forma de retaliar o STF.

Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/08/os-motivos-da-reacao-de-dino-a-magnitsky-e-a-carta-na-manga-do-stf-para-responder-a-trump.ghtml

reginaldod
reginaldod 1 dia atrás
Os iluministros vão se dar mal a qualquer hora.
1 0 Responder
Mostre mais