Senado aprova Paulo Gonet para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República

A sessão plenária do Senado deu aval nesta quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis contra 26, à permanência de Paulo Gonet à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele permanecerá no posto por mais dois anos, até o final de 2027.

Era preciso no mínimo 41 votos para que a recondução fosse confirmada. Conforme a norma, a votação foi sigilosa. Mais cedo nesta mesma quarta, Gonet foi submetido a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde sua indicação obteve aprovação por 17 votos a 10.

O encontro do colegiado teve duração aproximada de seis horas.Na sua primeira nomeação feita pelo petista  Lula da Silva, em novembro de 2023, Gonet foi aprovado com margem maior na CCJ, com 23 votos a 4. No plenário, recebeu na ocasião o apoio de 65 senadores e teve 11 votos contrários.

Desta vez, o procurador enfrentou maior oposição de senadores contrários ao governo. Na CCJ, ele foi criticado pelas denúncias da PGR relacionadas às investigações do suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Durante a sabatina na CCJ, entre outros assuntos, Gonet respondeu a questionamentos sobre: as penas e a possível anistia para os perseguidos do 8 de janeiro de 2023; a relação com a Justiça Eleitoral; a análise de processos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal); o combate ao crime organizado; e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele destacou, na sabatina, que a PGR não tem "cores" e nem "bandeiras partidárias". Também negou que a Procuradoria atua de forma "discricionária" e ressaltou que o procurador-geral da República "não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário".Sobre a anistia, que está em análise na Câmara dos Deputados, Gonet afirmou que há uma "polêmica" sobre o tema "do ponto de vista jurídico" e que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o perdão.

A deliberação da recondução de Gonet foi agendada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em meio às atividades da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém (PA). Para assegurar o quórum de votação, Alcolumbre convocou um "esforço concentrado" e fez apelo em prol da presença dos senadores no plenário.Outras nomeações também constam da agenda de votações do plenário.

A CCJ também aprovou, nesta quarta-feira, autoridades para vagas no STM (Superior Tribunal Militar), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).