Com base na profunda pesquisa feita pela equipe do O CÓDIGO 22, apresentamos um levantamento detalhado sobre os membros do governo de Nicolás Maduro sancionados pelos Estados Unidos, organizado por órgão, incluindo nomes, quantidade de sancionados e as punições aplicadas. As sanções mencionadas incluem medidas sob a Lei Magnitsky Global, ordens executivas como a EO 13224 (combate ao terrorismo) e a EO 14059 (tráfico de drogas), além de outras ações do Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC).
Os Estados Unidos impuseram sanções a diversas autoridades do governo venezuelano sob a administração de Nicolás Maduro, com foco em repressão política, violações de direitos humanos, corrupção e envolvimento com narcotráfico ou terrorismo. Até o momento, as fontes indicam que pelo menos 46 membros do governo Maduro foram sancionados, distribuídos por diferentes órgãos, incluindo ministérios, forças de segurança, Judiciário, autoridade eleitoral e outros.
1-As punições incluem:
Bloqueio de bens e ativos nos EUA ou em instituições com sede nos EUA.
Proibição de entrada nos Estados Unidos (suspensão de vistos).
Restrições financeiras, como proibição de transações com cidadãos ou empresas americanas.
Recompensas financeiras por informações que levem à prisão de certos indivíduos (como no caso de Maduro e outros).
A seguir, detalho os sancionados por órgão, com nomes, quantidade e punições específicas.
2.Levantamento por Órgão
2.1. Presidência
Quantidade: 1 sancionado.
Nome: Nicolás Maduro Moros (Presidente da Venezuela).
Sanções e Punições:
Sancionado em 2017 sob a Lei Magnitsky Global por minar a democracia e violar direitos humanos.
Acusado de liderar o “Cartel de Los Soles”, classificado como organização terrorista, envolvido no tráfico de drogas com as FARC, Tren de Aragua e Cartel de Sinaloa.
Punições:
Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
Proibição de entrada nos EUA.
Recompensa de US$ 25 milhões (aumentada para US$ 50 milhões em agosto de 2025) por informações que levem à sua prisão ou condenação por narcoterrorismo.
Contexto: Maduro é acusado de corromper instituições venezuelanas (Forças Armadas, inteligência, Legislativo e Judiciário) para facilitar o narcotráfico.
2.2. Vice-Presidência e Assembleia Constituinte
Quantidade: 2 sancionados.
Nomes:
Diosdado Cabello Rondón (Ministro do Interior, Justiça e Paz; ex-presidente da Assembleia Constituinte).
Tareck El Aissami (ex-vice-presidente, atualmente preso por corrupção na Venezuela).
Sanções e Punições:
Diosdado Cabello:
Sancionado em 2018 sob a Lei Magnitsky por montar uma “rede de corrupção”.
Acusado de envolvimento com o Cartel de Los Soles e narcotráfico.
Punições:
Bloqueio de bens e contas fora da Venezuela.
Proibição de entrada nos EUA.
Recompensa de US$ 10 milhões por informações que levem à sua prisão.
Tareck El Aissami:
Sancionado por crimes relacionados ao narcotráfico.
Punições:
Bloqueio de bens nos EUA.
Proibição de entrada nos EUA.
Recompensa de US$ 10 milhões por informações que levem à sua prisão.
2.3. Ministérios
Quantidade: 10 sancionados (7 em novembro de 2024 + 3 adicionais mencionados em outras fontes).
Nomes:
Freddy Nanez (Ministro das Comunicações).
William Castillo (Vice-Ministro de Políticas Antibloqueio).
Daniela Cabello Contreras (Presidente da Agência de Promoção de Exportações).
Vladimir Padrino López (Ministro da Defesa).
Ramon Velasquez (Ministro dos Transportes).
Hector Obregon (Presidente da PDVSA).
Ángel Daniel Ballestrini Jaramillo.
Aníbal Eduardo Coronado Millán.
Jesús Ramín Fernández.
Outros 1 não identificado explicitamente nas fontes.
Sanções e Punições:
Sancionados em novembro de 2024 (7 nomes) por “repressão pós-eleitoral” após as eleições de julho de 2024.
Padrino López, Velasquez e Obregon sancionados em janeiro de 2025 por envolvimento com repressão e narcotráfico.
Punições:
Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
Proibição de tirar vistos, viajar ou realizar negócios nos EUA.
Restrições financeiras que limitam transações com empresas americanas.
Padrino López também tem uma recompensa (valor não especificado) por informações que levem à sua prisão.
2.4. Suprema Corte da Venezuela
Quantidade: 6 sancionados.
Nomes:
Caryslia Beatriz Rodríguez (Presidente da Suprema Corte).
Inocencio Antonio Figueroa Arizaleta.
Malaquías Gil Rodríguez.
Juan Carlos Hidalgo Pandares.
Fanny Beatriz Márquez Cordero.
Maikel Moreno (ex-Presidente da Suprema Corte).
Sanções e Punições:
Sancionados em dezembro de 2024 (exceto Maikel Moreno, sancionado anteriormente) por “obstrução do processo eleitoral” e violações de direitos civis após as eleições de julho de 2024.
Maikel Moreno sancionado por envolvimento com narcotráfico e corrupção.
Punições:
Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
Proibição de entrada nos EUA.
Suspensão de vistos.
Contexto: As sanções visam autoridades que apoiaram a proclamação “fraudulenta” da vitória de Maduro em 2024.
2.5. Forças de Segurança
Quantidade: 14 sancionados.
Nomes:
Dilio Rodríguez (Comandante da Região Estratégica de Defesa Integral – REDI Capital).
José Herrera Duarte (Chefe do Comando de Zona 51 da Guarda Nacional).
Carlos Aigster Villamizar (Comandante da Zona Operativa de Defesa Integral – ZODI Miranda).
Jesús Villamizar Gómez (Comandante da REDI Central).
Hugo Carvajal Barrios (ex-Diretor da Inteligência Militar).
Cliver Alcalá Cordones (General aposentado).
8 outros membros não identificados nominalmente, pertencentes à Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Polícia Nacional Bolivariana (PNB), Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (SEBIN), Milícia Bolivariana e Direção Geral de Contra-Espionagem Nacional (DGCIM).
Sanções e Punições:
Sancionados em novembro de 2024 por “repressão pós-eleitoral”, incluindo prisões arbitrárias e repressão a manifestações pacíficas.
Carvajal e Alcalá sancionados por envolvimento com narcotráfico e apoio ao Cartel de Los Soles.
Punições:
Bloqueio de bens e ativos nos EUA.
Proibição de entrada e transações nos EUA.
Recompensa de US$ 10 milhões por informações sobre Carvajal.
Contexto: Esses membros foram acusados de reprimir opositores e apoiar a repressão após as eleições de 2024.
2.6. Conselho Nacional Eleitoral (CNE)
Quantidade: 1 sancionado.
Nome: Elvis Amoroso (Presidente do CNE).
Sanções e Punições:
Sancionado por minar a democracia e obstruir o processo eleitoral.
Punições:
Bloqueio de bens e contas nos EUA.
Proibição de entrada nos EUA.
Contexto: Acusado de manipular resultados eleitorais em favor de Maduro.
2.7. Assembleia Nacional
Quantidade: 1 sancionada.
Nome: America Valentina Davila (ex-Vice-Presidente da Assembleia Nacional).
Sanções e Punições:
Sancionada em novembro de 2024 por apoiar a repressão pós-eleitoral.
Punições:
Bloqueio de bens nos EUA.
Proibição de entrada nos EUA.
Restrições financeiras.
3. Total de Sancionados
Total: 46 indivíduos identificados nas fontes, distribuídos da seguinte forma:
Presidência: 1
Vice-Presidência/Assembleia Constituinte: 2
Ministérios: 10
Suprema Corte: 6
Forças de Segurança: 14
Conselho Nacional Eleitoral: 1
Assembleia Nacional: 1
Outros (não identificados nominalmente): 11 (8 das forças de segurança e 3 de outros órgãos, mencionados genericamente).
4. Punições Recentes (2024-2025)
Novembro de 2024: Sanções contra 21 autoridades (7 de ministérios, 14 de forças de segurança) por repressão pós-eleitoral.
Dezembro de 2024: Sanções contra 5 membros da Suprema Corte por obstrução eleitoral.
Janeiro de 2025: Sanções contra 8 autoridades, incluindo o chefe da PDVSA (Hector Obregon) e o Ministro dos Transportes (Ramon Velasquez), por repressão e narcotráfico.
Agosto de 2025: Aumento da recompensa por Maduro para US$ 50 milhões, com envio de navios de guerra ao Caribe em operação contra cartéis.
5. Observações
Fontes de Sanções: A maioria das sanções foi aplicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC) sob a Lei Magnitsky Global (para violações de direitos humanos e corrupção) ou ordens executivas como a EO 13224 (terrorismo) e EO 14059 (narcotráfico).
Impacto: As sanções têm impacto limitado na prática, já que muitos sancionados não possuem bens nos EUA ou viajam para países aliados como Rússia, China e Irã.
Contexto Político: As sanções refletem a postura dos EUA de não reconhecer Maduro como presidente legítimo, apoiando a oposição (como Edmundo González) e pressionando por mudanças no regime.
