Roberto Jefferson deixa hospital e já está em prisão domiciliar

Ao permitir a ida de Jefferson para casa, Alexandre de Moraes alegou questão humanitária.

– No atual momento processual, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, considerada a sua particular e sensível condição de saúde, amplamente comprovada nos autos – escreveu o ministro.

Em abril, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu prisão domiciliar a Roberto Jefferson no processo que envolve o ataque feito por ele a policiais federais, com granada e tiros, durante uma operação, em 2022.

No entanto, havia outra ordem de prisão expedida pelo STF que impedia a saída. Na Suprema Corte, ele havia sido condenado a mais de nove anos de prisão, em dezembro, por crimes como calúnia, homofobia, incitação ao crime e atentado ao exercício dos Poderes.