QUEM ESTÁ MENTINDO ? STF absolve general do NÚCLEO 3 , após reunião de Moraes com Comandante do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. É o primeiro réu que Moraes vota para ser absolvido no processo do suposto golpe.

Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar. O general é acusado de incentivar o presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de uma suposta ruptura institucional.

"Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas" disse Moraes.

Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo se utilizou de sua alta posição para apoiar as supostas ações .

Até o momento, o general é o único absolvido por Moraes, que votou pela condenação de nove réus do núcleo 3.

STF condenou por unanimidade 9 ‘kids pretos’ por suposto golpe e absolve general

Todos foram favoráveis a absolver o general Estevam Cals Theóphilo

KIDS PRETOS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18/11) 9 dos 10 réus da Ação Penal (AP) 2696, que trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Eles integram o Núcleo 3, responsável pelo suposto planejamento de ações.

Confira as penas dos réus:

Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão; 

Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão; 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão; 

Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão; 

Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão; 

Márcio Nunes de Resende Júnior - coronel: 3 anos e cinco meses de prisão; 

Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão; 

ENTENDA O CASO:

O general absolvido pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada em 18 de novembro de 2025, é o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, integrante do chamado Núcleo 3 do suposto golpe (Ação Penal 2.696).

Quem delatou o general?

A denúncia contra o general Theophilo foi baseada exclusivamente na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid é o único delatore da investigação sobre os atos, e seu depoimento foi o único elemento direto de prova produzido contra Theophilo no processo.

O que foi dito sobre o envolvimento dele no Núcleo 3?

De acordo com o relato de Cid em sua delação, havia "fortes indícios" de participação ativa de Theophilo no Núcleo 3, incluindo:

1-Uso de sua posição de alta patente no Exército para dar suporte logístico e operacional às ações .

2-Encorajamento direto a Jair Bolsonaro para supostamente  assinar um decreto, visando a decretação de estado de sítio ou intervenção militar.

3-Adesão e coordenação com o grupo do Núcleo 3, que incluía militares das Forças Especiais e um agente da Polícia Federal, em planos para ações, como a suposta cooptacao de tropas e a execução de um suposto "desenho" de golpe (referência ao plano "Op. Desenho Luneta").

O QUE DECIDIU MORAES ?

Essas alegações foram baseadas em um relato oral de Cid e em uma mensagem de texto, mas o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, considerou as provas insuficientes para condenação, pois faltava corroboração independente (como depoimentos adicionais ou documentos). Moraes destacou que uma delação premiada isolada não pode sustentar uma condenação em crimes graves como tentativa de golpe, abolicionismo da Constituição e organização criminosa armada, gerando "dúvidas razoáveis" sobre a participação real de Theophilo.

Cid também classificou Theophilo como parte de um "grupo moderado" no Exército, ao lado do então comandante Júlio Cesar de Arruda Gomes (Freire Gomes), o que reforçava a visão de que ele não seria um extremista, mas poderia ser cooptado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não recorrer da absolvição, e a defesa de Theophilo celebrou a decisão como "justiça feita", alegando que as acusações eram infundadas e baseadas em interpretações enviesadas da delação de Cid.

Essa foi a primeira absolvição total em réus do suposrto golpe no STF até o momento.