Antes mesmo do início do recesso parlamentar, previsto para a segunda metade do mês, a Câmara dos Deputados pode analisar uma versão alternativa do Projeto de Lei (PL) da Anistia.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Casa, garantiu ao Partido Liberal que o tema será discutido ainda neste semestre. No entanto, o conteúdo que deve ser levado ao plenário será diferente do texto original, que tem como objetivo conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Os detalhes dessa nova proposta ainda não foram tornados públicos. O próprio presidente da Câmara tem debatido com sua equipe uma versão que evite confronto com o Judiciário, mas que, simultaneamente, atenda aos interesses da oposição.
Inicialmente, a proposta deve abranger pessoas presas que já cumpriram pelo menos um sexto da pena. Mesmo que a legislação já permita que esses indivíduos deixem a prisão, a nova redação deve incluir algum tipo de anistia pelos crimes praticados, o que significaria a exclusão da condenação.
Assim, Motta buscaria contemplar as demandas da oposição sem provocar conflitos com o Poder Judiciário.
O deputado tem declarado que pretende designar um parlamentar de centro como relator do projeto, com o objetivo de evitar pressões por parte dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Senado também está envolvido nas negociações. Na Câmara, há a percepção de que a proposta só será levada a voto caso haja um acordo prévio com o senador Davi Alcolumbre, garantindo sua aprovação também naquela Casa.
O Projeto de Lei da Anistia foi a única exigência do partido de Jair Bolsonaro para apoiar a candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara. No entanto, até o momento, Motta tem postergado a votação do requerimento de urgência que, se aprovado, permitiria que o texto fosse diretamente ao Plenário. A intenção tem sido ganhar tempo e evitar atritos com o Judiciário e o governo federal. A deliberação sobre o tema foi uma das principais demandas apresentadas por parlamentares da oposição durante um café da manhã com Motta realizado no mês passado.
Fonte: https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2025/07/03/projeto-da-anistia-pode-aparecer-na-pauta-da-camara-antes-mesmo-do-recesso.ghtml
