O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 do que ele ainda tenta sustentar como golpe. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a "estrutura do Estado" contra o sistema eleitoral.
O núcleo — formado majoritariamente por militares do Exército — teria espalhado notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação. Nas alegações finais do processo, todos os réus negaram as acusações e pediram absolvição.
"As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente", alegou Gonet.
"No começo, utilizaram-se da estrutura do Estado para gerar na população o sentimento de desconfiança contra as instituições. Para esse intento, as redes sociais foram abarrotadas com desinformações sobre autoridades públicas e sobre o sistema eleitoral", prosseguiu o chefe do MPF (Ministério Público Federal).
Ainda segundo Gonet, o uso indevido da estrutura do Estado foi "essencial para a manipulação e distorção de informações com aparência técnica, combatendo o sistema eletrônico de votação e denegrindo autoridades em exercícios dos Poderes estabelecidos".
Quem são os réus do núcleo 4?
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Por quais crimes respondem os réus?
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Dias e horários das sessões
- 14 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 14 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 15 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça) — das 14h às 19h
- 22 de outubro (quarta) — das 9h às 12h
Próximos julgamentos marcados
Além do núcleo 4, os demais núcleos (2 e 3) também já tem datas programadas para julgamento.
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro.
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
