Deputados que votaram contra o aumento do IOF estariam entre os mais afetados pela medida do governo.
Em média, os deputados que votaram para derrubar a alta do IOF, nesta quarta-feira (25), declararam patrimônio de R$ 3,09 milhões nas Eleições de 2022. Já os congressistas que foram favoráveis à alta do IOF declararam patrimônio bem menor, de R$ 779,2 mil.
Ou seja, o patrimônio declarado dos que votaram contra a alta do IOF é, na média, 287% maior do que o dos que foram contrários.
As informações são de cruzamento de dados feito pela coluna, usando dados da votação na Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos dez deputados mais ricos da Câmara, nove votaram para derrubar a alta do IOF. A única exceção é o ex-senador e pecuarista Eunício Oliveira (MDB-CE), que pediu licença do mandato no começo deste mês. Pelos bens declarados, Eunício é o mais rico da legislatura, com R$ 158 milhões.
Também votaram para derrubar a alta do IOF Jadyel Alencar (Republicanos-PI), com patrimônio de R$ 107,5 milhões; Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), com R$ 65,9 milhões; Duda Ramos (MDB-RR), com R$ 50,5 milhões; José Nelto (União-GO), que tem patrimônio declarado de R$ 48,4 milhões; e Dilceu Sperafico (PP-PR), com R$ 46,4 milhões.
A derrubada da alta do IOF se deu ontem por meio da aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do deputado Zucco (PL-RS). A versão aprovada é o substitutivo do relator, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O projeto aprovado invalida três decretos editados pelo presidente Lula, que tratavam do aumento das alíquotas do IOF. O último desses decretos suavizava as medidas anteriores, mas mantinha o aumento. O substitutivo de Chrisóstomo foi aprovado por 383 votos favoráveis e 98 contrários.
Entre os deputados que concentram o patrimônio em aplicações financeiras, o cenário se repete.
Dos dez maiores investidores da Casa, só um votou contra a derrubada dos decretos do governo. Foram a favor da medida Dilceu Sperafico (R$ 19,7 milhões em aplicações financeiras); Luciano Bivar (União-PE), com R$ 18,3 milhões; José Nelto, com R$ 10,8 milhões; Afonso Motta (PDT-RS), com R$ 10,6 milhões; e Felipe Carreras (PSB-PE), com R$ 8,8 milhões em aplicações.
Estes dois últimos são filiados a partidos de esquerda, aliados ao governo federal.
A exceção no “Top 10” dos maiores investidores é o deputado e ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). Ex-funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Bandeira de Mello declarou em 2022 R$ 5,9 milhões em aplicações financeiras.
Em entrevista ao Metrópoles na tarde desta quinta, o relator da medida, Coronel Chrisóstomo, disse que a derrubada dos decretos presidenciais é um recado do Congresso ao governo. Medidas que incluam o aumento de impostos não serão aceitas, disse ele.
“Mesmo os parlamentares de centro e centro-esquerda não votam de forma alguma em nada que venha a aumentar o que o povo paga [de impostos]”, disse ele.
O levantamento realizado pela coluna é preliminar. Por dificuldades técnicas, foram considerados 68 dos 98 deputados que votaram “não” na sessão de ontem; ou seja, para manter a alta do IOF; e 237 dos 383 congressistas que apoiaram a derrubada.
Se todos os deputados fossem considerados, o patrimônio médio do grupo pró-derrubada da alta do IOF seria ainda maior, pois alguns dos mais ricos ficaram de fora.
Uma versão considerando a totalidade dos deputados que votaram está em elaboração.
No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é pago por pessoas físicas e jurídicas que realizam operações financeiras específicas, conforme previstas na legislação. O IOF incide sobre:
Operações de crédito:
Empréstimos, financiamentos, cartão de crédito (ex.: parcelamento de fatura), cheque especial, entre outros.
Quem paga: O tomador do crédito (pessoa física ou jurídica).
Operações de câmbio:
Compra ou venda de moeda estrangeira, como para viagens, remessas internacionais ou investimentos.
Quem paga: Quem realiza a operação de câmbio (pessoa física ou jurídica).
Operações de seguros:
Contratação de seguros (ex.: seguro de vida, automóvel, residencial).
Quem paga: O segurado (quem contrata o seguro).
Operações de títulos e valores mobiliários:
Investimentos em renda fixa, fundos de investimento, ações, entre outros.
Quem paga: O investidor (pessoa física ou jurídica).
Operações com cartão de crédito no exterior:
Compras internacionais com cartão de crédito ou débito.
Quem paga: O titular do cartão.
Quem não paga IOF?
Algumas operações podem ter alíquota zero ou isenção, dependendo da regulamentação, como certos investimentos incentivados (ex.: LCI, LCA, poupança) ou operações específicas previstas em lei.
Entidades públicas, como o governo federal, estados e municípios, podem ter isenções em certas operações.
O IOF é cobrado automaticamente pelas instituições financeiras ou seguradoras no momento da operação, e o valor é repassado ao governo federal. As alíquotas variam conforme o tipo de operação e podem mudar por decreto presidencial.
Fonte: https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/milionarios-camara-alta-do-iof
