O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos–PB), está à frente de uma desnecessária articulação política que envolve o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e líderes partidários, com o objetivo de encontrar uma solução consensual para a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Motta trabalha por um acordo mesmo a opisão tendo alcançado o número de assinaturas para pautar a urgência do projeto.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Motta tem buscado mediar um entendimento que evite o avanço da proposta original — defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — e que é considerada uma afronta ao STF, além de representar risco de acirramento institucional entre os Três Poderes.

Entre as alternativas em discussão, está a reformulação do projeto para prever redução de penas em casos específicos, além de possíveis alterações na legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito — como a diminuição das penas mínimas e a revisão das punições já determinadas pela Suprema Corte. Outra possibilidade seria um indulto presidencial, mas essa opção não tem respaldo no Palácio do Planalto.

Negociação com Lula e STF

Motta tem mantido diálogo direto com Lula, com quem tratou do tema durante uma viagem ao Japão. Além disso, interlocuções com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, também fazem parte da estratégia para viabilizar uma proposta que agrade à base do governo e reduza tensões com o Judiciário.

Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, já se manifestaram contrários à anistia. Eles defendem que a progressão de pena de condenados e a liberação de presos provisórios já são suficientes para atender a critérios de razoabilidade, o que esvaziaria a necessidade de uma anistia formal.

Projeto pode ir a plenário, mas depende de Motta

Apesar da resistência de Motta e do STF, o PL já conseguiu as 257 assinaturas necessárias para que o projeto de anistia tramite em regime de urgência, sendo levado diretamente ao plenário da Câmara. Contudo, cabe a Hugo Motta, como presidente da Casa, decidir quando — e se — o tema entrará na pauta de votações.

A proposta de construção de um texto alternativo já foi apresentada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo aliados, rejeitou a ideia de uma “anistia parcial” e reafirmou sua defesa por uma medida ampla que beneficie todos os envolvidos nos atos .

Com a pressão crescente de apoiadores de Bolsonaro e a preocupação com a "estabilidade institucional", a movimentação de Hugo Motta pode ser decisiva para o desfecho desse impasse no Congresso Nacional.

Motta viaja ao exterior e deixa decisão sobre anistia para pós-Páscoa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), viajou para o exterior com a família e avisou a líderes partidários que só retornará ao Brasil após o feriado da Páscoa.

Com a viagem, Motta deixa para depois da Semana Santa suas decisões sobre os destinos do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ).