Moraes vota para condenar 7 envolvivos no chamado núcleo 4

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Para Moraes, provas confirmam que grupo desempenhou ações essenciais para articular uma suposta tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do núcleo 4, responsável por supostas ações que ele chama de desinformação vinculadas ao suposto plano.

Moraes afirmou que os acusados elaboraram e disseminaram informações falsas e atacaram autoridades para tentar supostamente provocar uma ruptura institucional.

“É uma falácia, é uma mentira absurda, criminosa e antidemocrática dizer que essa utilização de ataque à Justiça Eleitoral, de ataque ao Poder Judiciário, de ataque à democracia, de discurso de ódio, que isso é liberdade de expressão. Isso é crime, isso é crime tipificado no Código Penal.”, disse Moraes

Moraes é relator do caso na Primeira Turma. Ainda vão apresentar seus votos os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flavio Dino. Os réus serão condenados caso três ministros votarem pela acusação.

Réus do núcleo 4

São réus do núcleo 4:

  • Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;

  • Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

  • Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

  • Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;

  • Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;

  • Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Eles respondem por cinco crimes:

  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • organização criminosa armada
  • dano qualificado
  • deterioração de patrimônio tombado.

Apenas no caso de um dos réus, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Moraes entendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) era parcialmente procedente e o condenou por apenas dois dos cinco crimes: organização criminosa e tentativa de abolição

Segundo a PGR, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo.

O julgamente continua e o próximo a votar é Cristiano Zanin

A expectativa é que Luiz Fux mantenha sua divergência em relação aos demais ministros. Especula-se que ele deve “manter um viés mais para absolvições ou penas baixas”.


reginaldod
reginaldod 12 sati prije
Esse canalha funcionário do PCC precisa ser morto logo.
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