Moraes restaura aumento do IOF

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16/07/25 • 64 Visningar • 0 Dela med sig • Publicerad i Film & Animation

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que "não houve desvio de finalidade" na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Moraes retirou apenas a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

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• 2 Kommentarer

reginaldod 2 dagar sedan

Os atuais togados do STF rasgam a constituição federal sempre. E ainda os parlamentares aprovam aumentar funcionários para o STF, estão cooptados. Não vejo mais a importância de ter parlamentares e casas legislativas elas não fazem seu papel efetivamente, o pessoal só pega a grana e faz teatro.

1 0 Svar

André Flávio 2 dagar sedan

Uma desmoralização completa do legislativo em favor do executivo e contra o povo brasileiro. Isso feito por um poder que deveria protejer, mas rasga a CF.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que "não houve desvio de finalidade" na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Moraes retirou apenas a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

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O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que "não houve desvio de finalidade" na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Moraes retirou apenas a vigência do imposto sobre o "risco sacado" -- espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

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