Moraes quer saber da PGR se pode PRENDER Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto à necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro.

O despacho, obtido pelo Metrópoles, foi assinado pelo magistrado em 18/3, ao analisar uma notícia-crime apresentada contra o ex-presidente.

Além disso, Moraes ordenou que a Procuradoria avalie se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. Esses fatores, segundo o ministro, poderiam justificar a prisão do ex-presidente antes de uma eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

O ministro também solicitou que o Ministério Público Federal opine sobre a necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

Moraes quer que a PGR analise se a prisão preventiva de Bolsonaro é essencial “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Esse tipo de detenção tem duração indeterminada e pode ser decretado antes do julgamento do réu.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF encaminhou as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não apresentou sua posição sobre o caso.

Moraes analisa notícia-crime contra Bolsonaro

As solicitações de Alexandre de Moraes à PGR têm como origem uma notícia-crime protocolada por dois advogados que argumentam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” e “incitar novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.

O documento é assinado pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa. Ao pedir a prisão do ex-presidente, a dupla argumenta que Bolsonaro teria incorrido em irregularidades ao usar as redes sociais para convocar atos pela anistia a réus e condenados no 8 de Janeiro.