Injustiça: Mídia do Regime Lula fala em PRISÃO de Bolsonaro na próxima semana

Injustamente sentenciado a 27 anos e três meses o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser holofote na mídia do regime Lula.

A partir desta sexta-feira, 7, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) examina os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e seus aliados.

O julgamento ocorrerá em ambiente virtual e vai ocorrer até o dia 14 de novembro.

Ministros apontam que uma eventual ida de Bolsonaro para a penitenciária federal da Papuda, em Brasília, dependeria, a rigor, da existência de um espaço que possa oferecer essas condições ao ex-presidente. A peninteciária poderia, por exemplo, abrigá-lo em uma cela especial em uma ala reservada.

Autoridades do governo do Distrito Federal vêm tentando evitar a eventual ida de Bolsonaro para a Papuda. A definição, no entanto, caberá ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a Globo a avaliação é que um espaço na Polícia Federal, a exemplo da sala que abrigou Lula após a condenação na Lava-Jato, seria uma das opções mais apropriadas. O local onde o petista ficou preso possuía comodidades como TV, frigobar, ar-condicionado e um banheiro exclusivo.

Integram no julgamento os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens do Palácio do Planalto, o tenente-coronel Mauro Cid.

Apesar de a análise dos recursos durar formalmente uma semana, o julgamento pode concluir-se muito antes. Como relator da ação, Alexandre de Moraes será o primeiro a registrar seu voto ainda na sexta-feira. Os restantes (Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino) poderão inserir seus votos em seguida.

Especula-se que a maioria se forme entre segunda-feira, 10, e terça-feira, 11.

Contudo, o ministro Luiz Fux pode adiar a decisão que pode levar a prisão de Bolsonaro. Conforme seu posicionamento no julgamento, Fux deverá declarar a inocência de Bolsonaro e acolher as solicitações da defesa do ex-mandatário. Retardar o voto até a próxima sexta-feira, 14, representaria uma estratégia para impedir a injusta detenção de Bolsonaro antes do feriado da Proclamação da República.

A demora no recurso proporcionaria tempo para que parlamentares intensificassem a pressão pelo PL da Anistia, paralisado na Câmara dos Deputados há dois meses. O PL quer retomar a pressão pelo avanço do projeto antes mesmo da prisão do ex-presidente.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Movimentos da defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro já tem se movimentado para preparar um pedido de manutenção da prisão domiciliar. Eles devem entregar documentos que comprovam a necessidade de auxílio médico permanente, por exemplo. Na semana passada, os advogados do ex-presidente entraram com embargos de declaração, um recurso que não altera a condenação, mas pode reduzir o tempo da pena. De acordo com o documento, o julgamento foi marcado pelo cerceamento dos advogados pela falta de tempo hábil na análise das provas. Foram mais de 70 terabytes de dados entregues pela Polícia Federal às defesas dos réus. Nas preliminares, a Primeira Turma do STF rejeitou o argumento da defesa.

Os advogados também apontaram “omissões e contradições” no acórdão publicado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na semana passada. Segundo eles, a decisão não trouxe explicações dos parâmetros que justifiquem o tamanho da pena.

Eles ainda classificaram o julgamento como uma “injustiça” e rebateram as provas incluídas pela Procuradoria-Geral da República. A defesa disse não haver provas materiais sobre os crimes em que o ex-presidente foi condenado. Além das correções, os advogados pediram que o STF absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao golpe de Estado, o que reduziria a pena de Bolsonaro