Google se manifesta após STF apertar controle das redes

O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de controlar e responsabilizar as redes sociais por conteúdo considerado ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial.

A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.

“Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital. Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, afirmou a empresa por meio de uma nota distribuída para a imprensa.

Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos considerados ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão da Justiça quando se tratar de crime contra a honra. Este ponto foi previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.