No despacho, Fachin afirma que ainda há procedimentos que precisam ser analisados antes do processo ser tornado público.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou a determinação do ministro Luiz Fux que garantia a ele acesso integral e imediato ao conteúdo do inquérito das supostas fake news.
Nessa quinta-feira (8), Fux havia determinado que a área técnica do tribunal liberasse, em até 48 horas, o acesso de seu gabinete a investigações que tramitam sob sigilo na Suprema Corte e que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados
No despacho, Fachin afirma que ainda há procedimentos que precisam ser analisados antes do processo ser tornado público.
Segundo a Presidência do STF, foram identificados 104 procedimentos ligados ao inquérito, entre petições e investigações preliminares, ainda pendentes de avaliação da Presidência. Depois disso, o inquérito deve seguir para o “arquivamento definitivo” e só então ele será divulgado (entenda mais abaixo).
Em resposta, a Presidência do STF informou que três dos quatro procedimentos são públicos e podem ser acessados imediatamente pelo ministro. O acesso ao inquérito das fake news, no entanto, depende da análise dos documentos que ainda estão sob sigilo.
