CNJ fecha acordos com bancos para bloqueio de contas de pessoas sem passar pelo Banco Central

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O SISBAJUD foi lançado em 25 de agosto de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ele substituiu o antigo Bacen..

Foram fechados acordos recentes do CNJ com bancos (como Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP) para aperfeiçoar o SISBAJUD, tornando os bloqueios mais rápidos (possivelmente no mesmo dia útil) e com mais funcionalidades.

Esse acordo específico foi assinado em 11 ou 12 de maio de 2026 (há poucos dias, considerando a data atual).

  • O sistema em si não é novo (existe desde 2020).

  • O que está "urgente" no post é a modernização/atualização via esses acordos recentes com as instituições financeiras, que melhoram a agilidade e integração.

Resumo da linha do tempo:
  • 2019: Início do desenvolvimento via convênio.
  • 25/08/2020: Lançamento oficial do SISBAJUD.
  • Setembro 2020: Substituição completa do BacenJud.
  • 2024: Regulamentações adicionais.
  • Maio 2026: Acordos recentes com bancos para acelerar ainda mais os bloqueios.
O sistema permite que juízes solicitem bloqueios/desbloqueios de contas diretamente, sem passar pelo Banco Central em alguns fluxos, visando mais eficiência na execução de dívidas judiciais.

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