A partir do próximo ano, ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos como patinetes e até cadeiras de rodas equipadas com motor elétrico passarão a seguir novas regras.
Com a popularização dos veículos elétricos, o estado já está atuando e vai trazer mudanças que já estão previstas para 2026, conforme as novas regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovadas em 2023.
Quais exigências serão obrigatórias para ciclomotores e bicicletas elétricas?
As novas regras estabelecem critérios diferentes para ciclomotores e bicicletas elétricas. Para ciclomotores, haverá registro, emplacamento, habilitação nas categorias A ou ACC, uso obrigatório de capacete e instalação de equipamentos como espelhos retrovisores, farol, lanterna traseira e velocímetro. O objetivo é elevar a segurança nas vias.
No caso das bicicletas elétricas, não haverá exigência de habilitação ou emplacamento, mas certos equipamentos deverão ser instalados. Veja a seguir os itens obrigatórios para cada veículo:
Ciclomotores: espelhos retrovisores, farol dianteiro, lanterna traseira, velocímetro e capacete.
Bicicletas elétricas: campainha, sinalização noturna, indicador de velocidade, espelho retrovisor esquerdo e pneus em boas condições.