Uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) terminou em clima tenso após um desentendimento entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. A discussão ocorreu por causa da substituição de Fux na relatoria de um processo, o que levou Barroso a afirmar que o colega não estava sendo “fiel aos fatos”.
O impasse começou no dia anterior, quando o STF decidiu que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de dinheiro ao exterior. Fux, relator do caso, acabou parcialmente vencido. Seguindo a praxe do tribunal, nesses casos a relatoria é transferida ao ministro que abriu a divergência — neste processo, o ministro Flávio Dino.
No encerramento da sessão desta quinta, Fux criticou a mudança e disse que não havia justificativa para retirar-lhe a relatoria, já que a divergência teria sido mínima.
– Eu não sou de pedir relatoria, mas entendi, com a devida vênia e com tranquilidade, que considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no Plenário – disse Fux.
Barroso rebateu, dizendo que havia oferecido a Fux a possibilidade de ajustar seu voto para permanecer como relator, mas que o colega recusou.
– Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão – respondeu Barroso.
O ministro Luiz Fux, por fim, disse que se posicionou sobre o caso, pois não poderia “deixar passar” a questão. Visivelmente irritado, Barroso decidiu encerrar a sessão.
