Um relógio adquirido há mais de uma década pode se transformar em uma armadilha financeira ao cruzar a fronteira brasileira? Para muitos viajantes, a resposta é um retumbante sim, graças às práticas questionáveis da Receita Federal, que tem intensificado fiscalizações subjetivas e imposto multas exorbitantes sob o pretexto de combater o contrabando. Casos recentes revelam um sistema opaco, onde o "uso pessoal" é interpretado de forma arbitrária, deixando cidadãos comuns à mercê de decisões fiscais que beiram o absurdo.
No centro dessa controvérsia está o caso de um brasileiro que, ao retornar de uma viagem internacional, teve seu relógio de luxo – comprado em 2009 e usado no dia a dia – apreendido e multado .
Os fiscais alegaram incompatibilidade entre o valor do item e o perfil do viajante, ignorando comprovantes de uso antigo como fotos e notas fiscais desbotadas. Esse incidente, que viralizou nas redes sociais, não é isolado: ele expõe uma tendência alarmante da Receita de presumir irregularidades em bens de alto valor, mesmo quando estes são declaradamente pessoais.
O passageiro que retornava dos Estados Unidos com um Rolex Datejust no pulso foi autuado em R$ 45,7 mil, valor que só foi anulado após intervenção judicial, destacando a necessidade de recorrer à Justiça para corrigir erros administrativos.
Essa dependência do Judiciário não só sobrecarrega o sistema legal, mas também impõe custos emocionais e financeiros aos afetados, muitos dos quais são profissionais ou turistas comuns, não contrabandistas.A subjetividade é o calcanhar de Aquiles dessa abordagem. A Receita Federal orienta que bens de uso pessoal – compatíveis com a duração e o propósito da viagem – estão isentos de tributos, mas na prática, fatores como "renda incompatível" ou "viagens recorrentes" são usados para justificar apreensões sem provas concretas.
"É como se o viajante precisasse provar sua inocência em um tribunal improvisado no saguão do aeroporto", comenta um advogado especializado em direito aduaneiro em postagens virais.
Essa inversão do ônus da prova contraria princípios básicos de justiça e transforma a volta para casa em uma loteria de multas.
Além disso, a falta de transparência agrava o problema. A Receita raramente divulga estatísticas detalhadas sobre apreensões, e quando o faz, foca em casos de contrabando explícito, como centenas de relógios falsificados em malas. No entanto, relatos de passageiros indicam que itens legítimos, como um relógio de R$ 450 mil retido apesar de alegações de uso pessoal, são tratados com o mesmo rigor, sem distinção.
Essa generalização não só desestimula o turismo e o comércio legal, mas também fomenta uma cultura de medo entre brasileiros que viajam ao exterior.
Tais práticas inibem o fluxo de bens pessoais e afetam negativamente a imagem do Brasil como destino amigável para viajantes internacionais.
"É como se o viajante precisasse provar sua inocência em um tribunal improvisado no saguão do aeroporto", comenta um advogado especializado em direito aduaneiro em postagens virais.
Essa inversão do ônus da prova contraria princípios básicos de justiça e transforma a volta para casa em uma loteria de multas.
Além disso, a falta de transparência agrava o problema. A Receita raramente divulga estatísticas detalhadas sobre apreensões, e quando o faz, foca em casos de contrabando explícito, como centenas de relógios falsificados em malas.
No entanto, relatos de passageiros indicam que itens legítimos, como um relógio de R$ 450 mil retido apesar de alegações de uso pessoal, são tratados com o mesmo rigor, sem distinção.
Essa generalização não só desestimula o turismo e o comércio legal, mas também fomenta uma cultura de medo entre brasileiros que viajam ao exterior.
Tais práticas inibem o fluxo de bens pessoais e afetam negativamente a imagem do Brasil como destino amigável para viajantes internacionais.
