Nesta quinta-feira (4), em Washington, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou a favor da aprovação de uma lei de anistia e apontou críticas ao governo Lula por dificultar as relações diplomáticas com os Estados Unidos.
Eduardo argumentou que a aprovação de uma lei de anistia poderia ser o ponto de partida para fortalecer a posição do Brasil em futuras negociações com um possível novo governo Trump.
"Posso garantir que quem vier negociar estará em uma posição mais favorável diante do governo Trump. E tenho certeza de que isso pode reduzir, talvez até zerar, as tarifas", declarou. "O cenário dos empresários é conhecido, mas não seria necessário que viessem até aqui para entender que a pressão deve ser exercida em Brasília, e não nos Estados Unidos", ressaltou o deputado.
Ele também acusou o Itamaraty de deficiências na gestão da política externa e mencionou declarações de Lula sobre Donald Trump como um obstáculo diplomático:
"É complicado aproximar o Brasil dos EUA quando o líder deles — Lula — rotula o presidente Trump como 'uma eventual cara do nazifascismo'."
Eduardo Bolsonaro debate anistia com alto escalão do Departamento de Estado dos EUA
Na reunião com o subsecretário de Diplomacia Pública da gestão Trump, Darren Beattie, e com o conselheiro sênior para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Ricardo Pita, Eduardo falou sobre as iniciativas de políticos aliados de Jair Bolsonaro e do centrão para avançar com uma anistia ampla e irrestrita que beneficiaria seu pai. O deputado também citou nominalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam contra a proposta.
Texto da oposição garante Bolsonaro elegível e anistia a partir de 2019
Na Câmara, a oposição trabalha em uma proposta de projeto de lei de anistia mais ampla. O documento, ainda não formalizado, visa tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível nas próximas eleições e estender a anistia a partir de 14 de março de 2019 — data do início do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a minuta, a qual a CNN teve acesso, o perdão abrangeria cidadãos que "estão ou, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados" por condutas como: ofensa ou ataque a instituições públicas ou seus membros; descrédito ao processo eleitoral ou aos Poderes da República; reforço à polarização política; geração de animosidade na sociedade brasileira; ou situações similares às mencionadas.
A anistia também se aplicaria a manifestações nas redes sociais. O texto propõe, ainda, perdão para financiadores de atos ou indivíduos que tenham "contribuído, estimulado ou incentivado" de qualquer forma.
"A anistia prevista nesta Lei elimina automaticamente quaisquer efeitos de condenação penal, além de determinar o arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais em curso", estabelece a proposta. Para assegurar a retomada dos direitos políticos de Bolsonaro, o projeto revoga "todas as inelegibilidades já declaradas ou que venham a ser declaradas pela Justiça Eleitoral contra os beneficiários" da lei, caso seja aprovada.
O texto também concede perdão a quem causou danos ao patrimônio da União, participou de organização ou associação criminosa, realizou acampamentos em frente a unidades militares e todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. As sugestões contidas na minuta serão apresentadas ao relator do projeto de anistia. Em 2024, a relatoria foi conduzida pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O projeto encontra-se parado desde o final de outubro do ano passado, apesar da pressão de membros da oposição.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/eduardo-cobra-anistia-e-diz-que-so-assim-brasil-tera-vantagem-com-trump/
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/texto-da-oposicao-garante-bolsonaro-elegivel-e-anistia-a-partir-de-2019/
