STM apoia Barroso e critica Trump: INTROMISSÃO EXTERNA

O Superior Tribunal Militar (STM), por meio de sua presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, tornou pública nesta segunda-feira (14) uma nota em apoio à carta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na qual ele respondeu às críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às autoridades e instituições brasileiras.

Segundo o STM, a manifestação de Barroso “correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”, motivo pelo qual recebe “irrestrita solidariedade” e “pleno apoio”.

O tribunal também condenou as declarações de Trump, classificando-as como “descabidas e inéditas intromissões externas”. Na avaliação da Corte, os discursos do líder norte-americano estão alimentando a polarização e o clima de tensão no país.

“A realidade ora vivenciada pela sociedade brasileira, bem assim as situações de tensionamento provocadas por descabidas e inéditas intromissões externas na vida do nosso país, estavam a reclamar uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro, que tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República, bem como garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do seu povo”, afirma o comunicado.

Na declaração publicada por Trump na quarta-feira (9), em que anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos vindos do Brasil, o presidente americano acusou diretamente o STF de comprometer as eleições livres e restringir a liberdade de expressão. Ele também caracterizou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “caça às bruxas” que, segundo ele, não deveria ocorrer.