STF x Congresso: ministros aceitam limitar decisões individuais, mas defendem que tribunal assuma proposta e faça ajustes

O confronto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se intensificar após o primeiro turno das eleições.

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou duas propostas de emenda à Constituição que reduzem o poder do STF.

Os ministros da Corte concordam, em parte, com uma das propostas: a que pretende limitar as decisões individuais de ministros, ou seja, aquelas tomadas sem a participação do colegiado.

Ainda assim, os ministros acreditam que o STF deveria ser o responsável por liderar essas mudanças, propondo ajustes na versão que está sendo analisada pelo Congresso. Para eles, há um "vício de origem" na iniciativa dos parlamentares de legislar sobre esse assunto.