As audiências do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) serão realizadas entre os dias 2 e 12 de setembro. 

As sessões vão acontecer ao longo de duas semanas. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento de Bolsonaro e demais integrantes do "núcleo 1" da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022 para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. 

2/9 (terça), às 9h e às 14h

3/9 (quarta), às 9h

9/9 (terça), às 9h e às 14h

10/9 (quarta), às 9h

12/9 (sexta), às 9h e às 14h

A duração do julgamento, no entanto, pode variar. Na fase de interrogatório, por exemplo, em junho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes reservou a semana toda para ouvir os réus, mas o processo acabou durando só dois dias. Tudo depende do tempo gasto em cada passo do rito de julgamento. 

Como será o rito de julgamento de Bolsonaro? 

A primeira sessão será aberta por Zanin, no dia 2 de setembro às 9h. O rito do julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal. 

Zanin chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes. Ele fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais. 

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma. 

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus. 

Depois da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações. 

Após as sustentações da acusação e das defesas, os ministros irão votar. O primeiro será Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena. 

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos. A sequência será a seguinte: 

Flávio Dino;

Luiz Fux;

Cármen Lúcia;

Cristiano Zanin

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias. 

Quem são os réus na ação penal? 

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 

Quais são os crimes julgados? 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

Organização criminosa armada,

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

Golpe de Estado,

Dano qualificado pela violência e grave ameaça e

Deterioração de patrimônio tombado

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Ele, atualmente, é deputado federal e foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para alguns crimes.

São eles: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Julgamento de Bolsonaro terá 500 jornalistas e público de 3,3 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em um plano de golpe. O processo terá cinco sessões e mobilizou 501 profissionais de imprensa credenciados, entre veículos nacionais e internacionais.

Além da mídia, o STF recebeu 3.357 inscrições de pessoas interessadas em acompanhar o julgamento. Foram liberados 150 assentos para o público na sala da Segunda Turma, distribuídos por sessão mediante autorização prévia.

A sala da Primeira Turma, onde ocorrerão os trabalhos, comporta apenas 80 jornalistas. Para atender à demanda, o tribunal montou um telão e cadeiras na área externa, com acesso exclusivo a profissionais credenciados.