Prisão de Zambelli depende de aval da Câmara e deve agravar tensão com STF

A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (4), ainda precisará ser confirmada pela Câmara dos Deputados. Segundo a Constituição, prisões de parlamentares em exercício exigem o aval da Casa por maioria absoluta — 257 votos.

Se a Câmara não aprovar a prisão por 257 votos, a ordem de detenção é automaticamente revogada — cenário que poderia deflagrar uma crise institucional entre os Poderes. A alternativa seria a perda de mandato de Zambelli antes da votação, o que tornaria desnecessário o aval da Casa.

Deputados afirmam que o caso pode se tornar um “recado” ao STF, em meio ao clima de tensão entre Legislativo e Judiciário. Há incômodo entre congressistas com decisões da Corte que atingem parlamentares e interferem em temas sensíveis, como emendas e prerrogativas legislativas.

STF notifica Câmara sobre pedido de prisão de Zambelli

A Câmara dos Deputados recebeu esta tarde a notificação sobre o pedido de prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o artigo 53 da Constituição, a prisão da parlamentar só pode acontecer após deliberação do plenário da Câmara.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser favorecida na votação em plenário na Câmara para a revogação de uma prisão e até mesmo para manter o mandato se a Câmara resolver mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação neste momento é que o caso pode ser usado para demonstrar "espírito de corpo" da Casa e defender a prerrogativas do legislativo. Parlamentares veem excesso de medidas judiciais e reclamam de invasão da Corte em decisões internas.

Caso Zambelli seja detida, caberá a Câmara votar pela manutenção da prisão. A análise da prisão, segundo parlamentares, deverá ser feita na primeira sessão após a deputada ser detida.

Para manter a decisão do STF, é preciso ter mais de 257 votos. Todavia, destacam parlamentares, revogar a medida cautelar no plenário pode agravar o atrito entre legislativo e judiciário.