Portugal é um país localizado no sudoeste da Europa, na Península Ibérica. Possui uma extensão territorial de aproximadamente 92.090 quilômetros quadrados. Sua capital e maior cidade é Lisboa. A população portuguesa é estimada em cerca de 10,3 milhões de habitantes.
Quanto à comunidade brasileira em Portugal, o número de brasileiros vivendo no país tem crescido nos últimos anos. O Itamaraty, estima que são quase 300 mil brasileiros no país lusitano.
O clima em Portugal varia de região para região, mas, em geral, é considerado mediterrâneo, com verões quentes e secos e invernos suaves e chuvosos.
A relação entre Portugal e o Brasil é histórica e estreita, devido aos laços coloniais compartilhados. Hoje em dia, Portugal e Brasil mantêm relações diplomáticas sólidas, cooperação econômica e cultural intensa, além de um grande fluxo de turismo e intercâmbio entre os dois países.
Saiba por onde começar
Muitos cidadãos brasileiros manifestam o desejo de estabelecer residência em Portugal, seja de forma temporária ou permanente. Em ambas as situações, é crucial se preparar adequadamente para realizar todos os procedimentos de maneira segura e dentro da legalidade.
Com base nessa perspectiva, o presente artigo apresenta informações e dicas relevantes sobre a obtenção de residência em Portugal, os diferentes tipos de vistos disponíveis e os principais caminhos para solicitar a cidadania portuguesa. Além disso, será abordado como é possível, estando no Brasil, abrir uma conta bancária válida em território português, viabilizando uma mudança legal e bem-sucedida para Portugal.
Morar legalmente em Portugal: o que é necessário
Para permanecer legalmente em Portugal você precisa se enquadrar em uma das 3 opções a seguir:
1-Ser cidadão de algum país da União Europeia;
2-Ter um título de residência português;
3-Permanecer no país por menos de 90 dias, prorrogáveis por mais 180 (dentro deste prazo, você ainda pode ser identificado como turista).
Ou seja: para quem deseja fixar residência no país e não é cidadão da UE, será necessário dar entrada no pedido de título de residência. Este processo se inicia ainda no Brasil, com a requisição do visto em um Consulado Português. Depois, já em Portugal, você deverá agendar uma entrevista com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), momento em que apresentará o visto e demais documentos solicitados.
Existe também a possibilidade de dar a entrada no pedido de autorização de residência no SEF sem ter um visto, mas, neste caso, o risco de ter o pedido negado é maior.
Quais são os vistos para morar legalmente em Portugal
Ao solicitar o visto, é importante fornecer uma explicação sobre a motivação para viajar a Portugal e apresentar evidências dos vínculos existentes ou a serem estabelecidos com o país.
Existem diversos tipos de vistos disponíveis, cada um adequado a diferentes atividades e períodos de estadia desejados. Esses aspectos determinarão se o visto é temporário ou se é, de fato, um visto de residência.
Vistos que Permitem Residência
1- Atividade profissional independente : Com contrato de trabalho superior a 9 meses, sob regime de prestação de serviços (o trabalhador é independente e não consta no quadro de funcionários da empresa)
2-Aposentados que vivam da aposentadoria / Pessoas que vivam de rendimentos: Sem prazo
3-Empreendedores e Start up visas: Que tenham efetuado operações de investimento em Portugal (a concessão ou não do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto)
4-Atividade docente / Atividade altamente qualificada ou cultural: Por período superior a 9 meses
5-Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado: Com contrato de trabalho por um período superior a 1 ano, sob regime subordinado (o trabalhador pertence ao quadro de funcionários da empresa contratante)
6-Investigação e estudo / Intercâmbio de estudantes do ensino secundário / Estágio e voluntariado: Por período superior a 1 ano
7-Religiosos: Que pretendam viver em Portugal para o exercício de atividade religiosa
Vistos Temporários
Existen diversos tipos de vistos temporários e as condições variam de acordo com cada uma, como por exemplo: Tratamento médico / Acompanhamento de familiar, Exercício de uma atividade profissional independente, Atividade de investigação científica, docência ou altamente qualificada, Exercício de uma atividade de desportiva amadora, Programas de estudo / Intercâmbio / Estágio profissional não remunerado / Voluntariado / Curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional, Trabalho sazonal. Estes são os tipos de vistos temporários.
O que é a Autorização de Redisência em Portugal?
Como diz o próprio termo, a autorização de residência é um título que permite residir de forma regular em Portugal. Assim, mediante este título, o estrangeiro estará autorizado a morar no país por determinado tempo, conforme o tipo de autorização.
Tipos de Autorização de Residência:
Existem dois tipos de autorização de residência em Portugal, em relação ao tempo de duração: a temporária e a permanente.
A primeira se refere ao título que garantirá a residência legal do estrangeiro em território português por um prazo determinado, normalmente de um ano. Caso o titular deseje continuar residindo em Portugal, deverá renovar a autorização.
Enquanto isso, a residência permanente se refere a uma autorização que garante a residência do titular sem limite temporal. Não obstante, o título em si, ou seja, o documento de residência que funciona como uma identidade, é renovado de 5 em 5 anos. Além disso, esse título de residência também deverá ser renovado caso ocorra alguma alteração nos dados do registro.
Qual a Diferença entre Visto e Autorização de Residência?
O visto é solicitado enquanto o interessado ainda está no Brasil e vem afixado ao passaporte. Ele possibilitará a entrada em Portugal, mas tem a validade de 120 dias.
Enquanto isso, a autorização de residência é o título que deverá ser solicitado e tramitado em Portugal, via SEF, vinculado ao tipo de visto do titular.
Essa autorização de residência em Portugal vai garantir que o interessado permaneça legalmente no país pelo tempo determinado. Vale a pena lembrar que as autorizações de residência estão vinculadas à modalidade e finalidade específica de residência.
Assim, seja para fins de estudo, exercício de atividade profissional ou mesmo residência não lucrativa, por exemplo, a finalidade virá no título. E, inicialmente, se recebe a autorização de residência temporária.
Quais os Documentos Solicitados para Visto de Residência?
Confira abaixo os documentos a serem levados no dia agendado no SEF:
1-2 fotos tipo passe (caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga. Nos demais, a fotografia é feita na hora);
2-Passaporte válido;
3-Visto de residência válido;
4-Comprovante de meios de subsistência (extratos bancários, Declaração de Imposto de Renda, etc);
5-Comprovativo de alojamento (que pode ser contrato de aluguel ou atestado de morado emitido pela Junta da Freguesia);
6-Autorização para que o SEF possa consultar seus registros criminais;
7-Documento comprovando parentesco (caso necessário, como para reagrupamento familiar);
8-Comprovante de inscrição na autoridade tributária (o chamado NIF, se aplicável);
9-Comprovante de inscrição na Segurança Social, no caso de trabalhadores;
10-Seguro Saúde ou algum comprovante que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (como o CDAM/PB4).
O que é preciso para ter Autorização de Residência Permanente em Portugal?
1-Formulário de pedido de Autorização de Residência permanente (preenchido e assinado);
2-Duas fotografias 3×4 iguais, a cores e com fundo liso (as fotos devem ser atuais e com boas condições de identificação – exigência válida apenas para os atendimentos realizados nos postos do SEF de Odivelas, Aveiro e Braga);
3-Passaporte ou outro documento de viagem dentro do prazo de validade;Comprovante de meios de subsistência;Comprovante de que possui alojamento/moradia em Portugal;
4-Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF;
5-Comprovativo de cumprimento das obrigações fiscais e perante à Segurança Social (as certidões podem ser solicitadas no site das Finanças e da Segurança Social);
6-Ser titular de Autorização de Residência temporária há 5 anos, pelo menos;
7-Comprovativo de conhecimento de português básico (este comprovante não é exigido para os brasileiros ou cidadãos de outros países de Língua Portuguesa).
Novidade
No ano passado, Portugal também introduziu o visto de nômade digital, que facilitou ainda mais o processo para profissionais autônomos.
Vistos de Nômade Digital, Como Funciona
Em outubro de 2022, foi aprovado o visto para nômades digitais pelo governo português, como parte de uma atualização na Lei de Estrangeiros.
Essa nova modalidade de visto facilita a estadia de profissionais estrangeiros que trabalham remotamente, seja de forma independente ou subordinada, e têm empregadores em outros países.
O visto pode ser solicitado temporariamente ou para períodos mais longos, dependendo das necessidades do profissional. Contratos com duração inferior a 12 meses permitem um visto de estada temporária, enquanto contratos superiores a 12 meses requerem um visto de residência.
Quem pode solicitar o visto de Nômade Digital
Profissionais estrangeiros maiores de idade que trabalham em home office podem se candidatar ao visto. É necessário ter um contrato de trabalho, seja como freelancer ou contratado, e uma renda mensal de até quatro vezes o salário-mínimo de Portugal (atualmente €2.820). É obrigatório apresentar comprovante de residência fiscal no exterior. Cidadãos europeus não são elegíveis para este visto devido às leis de livre trânsito no bloco econômico.
Documentos necessários para solicitar o visto de Nômade Digital
1-Formulário de solicitação do visto preenchido e assinado;
2-Duas fotos 3x4 recentes;
3-Passaporte com validade de mais de 3 meses após a data de saída do país;
4-Seguro viagem ou PB4;
5-Certidão de antecedentes criminais emitida há no máximo 30 dias;
6-Cópia da passagem de retorno ao país de origem;
7-Comprovante de rendimento seguindo os requerimentos do visto;
8-Comprovante de residência fiscal estrangeira, como por exemplo Declaração de Imposto de Renda;
9-Contrato de trabalho, podendo ser contrato de trabalho, prestação de serviço ou sociedade, ou proposta/promessa de contrato.
Como conseguir Cidadania em Portugal?
O pedido de cidadania portuguesa pode ser baseado em diferentes hipóteses. As mais comuns são:
1-Hereditariedade: para aqueles que são filhos ou netos de portugueses;
2-Casamento: para pessoas que casam ou mantêm uma união estável com portugueses;
3-Tempo de residência: para aqueles que possuem residência legal há pelo menos 5 anos no país.
Moedas e Bancos em Portugal
Atualmente, a moeda de Portugal é o Euro, também adotado por muitas nações importantes da Europa: Itália, França, Espanha, Alemanha, Luxemburgo e Irlanda são apenas alguns exemplos.
O símbolo da moeda de Portugal, ou, a sua sigla de padrão monetário é €. Portanto, se você deseja escrever “cento e cinquenta Euros”, por exemplo, você pode usar o símbolo € seguido do cifrão $, e ficaria assim: €$150,00. A notas de Euro são facilmente reconhecidas, pois retratam diferentes estilos da arquitetura européia como os períodos Gótico (20€), Românico (10€), Renascentista (50€) e Barroco e Rococó (100€).
Abertura de Conta em portugal
Existem opções para quem já está em Portugal e para quem ainda está no Brasil. Existem bancos que permitem a abertura de conta ainda no Brasil e plataformas que te ajudam a conseguir a sua conta bancária. Alguns bancos funcionam 100% online e é possível abrir a conta pela internet em poucos passos.
Para poder abrir conta bancária em Portugal estando no Brasil é necessário ter o NIF (que equivale ao CPF). Esse número é obtido quando você já mora no país luso, mas também pode solicitado com a ajuda de um representante fiscal em Portugal, ou seja, uma pessoa que será responsável por você para que cumpra com as suas obrigações fiscais no país.
Melhores Bancos em Portugual e as condições
O país oferece muitas opções de instituições para abrir conta bancária em Portugal. Vale a pena pesquisar cada uma delas para encontrar o melhor banco em Portugal conforme o seu perfil e que ofereça serviços e taxas de acordo com o que você procura.
Quase todos os bancos exigem um depósito inicial para efetivar a abertura da conta, cerca de 100€ para alguns bancos. Algumas instituições cobram podem cobrar valores mais altos, confirme com o banco escolhido.
Pode ser que exista alguma diferença de um banco para outro. Mas, em geral (com exceção da Wise), para poder abrir conta bancária em Portugal é preciso apresentar os seguintes documentos:
1-Documento de identificação que pode ser o Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência, mas caso tenha chegado a Portugal há pouco tempo e ainda não tenha o Título de Residência emitido, fique tranquilo, é possível usar o Passaporte;
2-Número de Identificação Fiscal (NIF) que deve ser emitido nas Finanças ou pela internet;
3-Comprovante de endereço, podendo apresentar uma fatura de água, luz ou outro documento semelhante;
4-Comprovante de situação profissional como contrato de trabalho, recibos verdes, Declaração de Início de Atividade ou no caso dos estudantes é possível apresentar comprovante de matrícula. Desempregados podem utilizar um documento que demonstre a situação.
Conheça Portugal
Aqui estão cinco vantagens para um brasileiro morar em Portugal:
1-Qualidade de vida: Portugal é conhecido por oferecer uma excelente qualidade de vida. O país possui um clima ameno, belas paisagens naturais e uma atmosfera tranquila. Além disso, a segurança pública é considerada uma das melhores da Europa, proporcionando um ambiente seguro para os moradores.
2-Oportunidades de trabalho e estudo: Portugal tem apresentado um crescimento econômico significativo nos últimos anos. Há diversas oportunidades de emprego, especialmente nas áreas de tecnologia, turismo, saúde e educação. Além disso, o sistema de ensino superior português é reconhecido internacionalmente, com universidades renomadas que atraem estudantes de todo o mundo.
3-Acesso à União Europeia: Morar em Portugal oferece a vantagem de fazer parte da União Europeia (UE). Isso significa que os cidadãos portugueses têm livre circulação nos países membros da UE, facilitando viagens e possíveis oportunidades de trabalho em outros países do bloco.
4-Custos de vida acessíveis: Embora os preços tenham aumentado nos últimos anos, Portugal ainda é considerado um país com custo de vida acessível em comparação com outros países europeus. O valor do aluguel, alimentação, transporte e serviços básicos geralmente é mais baixo do que em outros lugares da Europa, permitindo que os brasileiros possam viver de maneira confortável e econômica.
5-Patrimônio histórico e cultural: Portugal é um país rico em história, cultura e tradições. Ao morar lá, você terá a oportunidade de explorar cidades antigas, castelos, igrejas e museus fascinantes. A gastronomia portuguesa também é renomada, com pratos deliciosos como o famoso bacalhau, pastéis de Belém e vinhos de alta qualidade.
Desvantagens de Morar em Portugal
1-Mercado de trabalho: diferentemente do Brasil, em Portugal não é comum o regime CLT, lá eles têm a prática de fazer um contrato entre a empresa e o funcionário. O mais comum é o chamado “contrato termo certo”, que geralmente é feito por um período de seis meses, pode ser renovado automaticamente até quatro vezes e a demissão pode ser feita a qualquer momento.
2-Salário: Uma das principais desvantagens de morar em Portugal é que o país possui um dos salários-mínimos baixos quando comparado a outros destinos europeus e geralmente quem o recebe são aqueles trabalhadores que ocupam cargos sem exigências acadêmicas ou técnicas.
3-Língua: Apesar de não haver barreiras idiomáticas, pois a língua do país é a mesma que a nossa, o português, o idioma é parecido, mas bem diferente. Acontece que mesmo que a gente compartilhe a língua com os lusitanos há algumas claras diferenças entre o português de Portugal e do Brasil e que poderiam facilmente ser resumidas em vocabulário, fonética e sintaxe.
4-Aluguel: Infelizmente, aqui está um dos pontos principais das desvantagens de morar em Portugal. Para alugar apartamento em terras lusitanas, é bem comum ouvir de quem já vive por lá que esse é um dos maiores obstáculos e que, como qualquer outro processo, existe uma burocracia que pode acabar frustrando algumas pessoas, mas lembre-se que é preciso paciência. Além disso, nas grandes cidades o valor do aluguel pode ser altíssimo.
5-Processo burocrático de imigração: O processo de imigração em Portugal pode ser burocrático e demandar tempo e paciência. É necessário obter os documentos corretos, como visto de residência ou autorização de trabalho, o que pode envolver trâmites administrativos e exigir comprovação de renda, seguro de saúde e outros requisitos.
Melhores Cidades para Morar em Portugal
Portugal possui várias cidades encantadoras para se viver, cada uma com suas particularidades e atrativos. Aqui estão algumas das melhores cidades para morar em Portugal:
1-Lisboa: A capital portuguesa é uma cidade vibrante, cosmopolita e cheia de história. Com uma ampla oferta de empregos, universidades e uma cena cultural movimentada, Lisboa oferece uma ótima qualidade de vida. Além disso, a cidade está situada próxima à costa, proporcionando belas praias e paisagens deslumbrantes.
2-Porto: A segunda maior cidade de Portugal é conhecida por sua atmosfera acolhedora e rica herança cultural. O Porto é famoso por suas charmosas ruas de paralelepípedos, pela arquitetura icônica, pela produção de vinho do Porto e pela vibrante cena gastronômica. A cidade oferece uma excelente qualidade de vida, com custo de vida relativamente acessível em comparação a outras cidades europeias.
3-Coimbra: Coimbra é uma cidade histórica e culturalmente rica, principalmente devido à sua universidade centenária, uma das mais antigas da Europa. Com um ambiente estudantil animado, a cidade oferece uma atmosfera única, repleta de tradições acadêmicas. Coimbra possui uma arquitetura encantadora, com ruas estreitas e edifícios históricos. Além disso, está localizada em uma região com belas paisagens naturais e próxima ao litoral.
4-Braga: Braga é uma cidade moderna e dinâmica, conhecida como o centro religioso de Portugal. A cidade possui uma rica herança histórica, com belas igrejas e monumentos. Braga também é famosa por seus festivais tradicionais e eventos culturais ao longo do ano. Com uma boa infraestrutura, excelentes escolas e uma alta qualidade de vida, Braga tem atraído cada vez mais residentes.
5-Faro: Localizada no sul de Portugal, na região do Algarve, Faro é uma cidade costeira com um clima agradável durante todo o ano. Com praias de areia dourada, ótima gastronomia e uma atmosfera descontraída, Faro é um destino popular para turistas e também uma excelente opção para se viver. A cidade possui boa infraestrutura, serviços de qualidade e acesso fácil a outros destinos turísticos do Algarve.
Essas são apenas algumas das melhores cidades para morar em Portugal, e a escolha final dependerá dos interesses pessoais, estilo de vida e necessidades individuais de cada pessoa.
Principais Pontos Turísticos de Portugal
1. Torre de Belém, Lisboa: A Torre de Belém é um dos lugares imperdíveis para os visitantes de Lisboa. Este emblemático exemplo do estilo Manuelino representa a era dos Descobrimentos e continua sendo uma das Sete Maravilhas de Portugal.
2. Palácio Nacional de Mafra, Lisboa: O Palácio Nacional de Mafra é um dos destinos turísticos mais importantes de Portugal, localizado a 25 km de Lisboa. Este imponente monumento barroco levou quase quinze anos para ser construído e inclui uma igreja, um convento e um palácio. É considerado o maior monumento barroco do país.
3.Universidade de Coimbra, Coimbra: A cidade de Coimbra abriga a universidade mais antiga do país, tornando-se um dos imperdíveis destinos turísticos de Portugal. O Paço das Escolas, que abriga o edifício histórico da universidade, é verdadeiramente deslumbrante e capaz de tirar o fôlego dos visitantes.
4. Passeio de Barco no Rio Douro, Porto: Se você estiver explorando a encantadora cidade do Porto, reserve um dia para desfrutar de um passeio de barco pelo Rio Douro. Há sempre diversas empresas que oferecem esse cruzeiro ao longo do ano, permitindo que você aproveite essa experiência única.
5. Ponte Dom Luís I, Porto: Do topo da Ponte D. Luís I, você desfrutará da melhor vista da cidade e do Rio Douro. Essa famosa ponte, com sua estrutura metálica, foi projetada por um discípulo de Gustav Eiffel e possibilita a passagem de pessoas, carros e metrô. É um lugar imperdível para apreciar a beleza panorâmica de Porto.
