Com uma população de 6,7 milhões de pessoas e tendo como extensão territorial 406.752 km2, o Paraguai que tem como sua capital ASSUNÇÃO, se destaca como o principal destino dos imigrantes provenientes do Brasil na América Latina, abrigando a terceira maior comunidade brasileira em escala global. De acordo com informações governamentais, mais de 246 mil brasileiros residem no Paraguai, atraídos pelas vantagens de um custo de vida acessível, pela simpatia do povo local e pelas oportunidades de empreendimento.
O que é necessário para morar legalmente no Paraguai
Visitar o Paraguai para fins turísticos é bastante simples, exigindo apenas uma carteira de identidade ou passaporte válido, sem a necessidade de lidar com burocracias ou obter vistos.
No entanto, quando se trata de residência permanente, é necessário ter um pouco mais de atenção.
Resumidamente, os brasileiros que desejam morar no Paraguai precisam solicitar uma autorização especial para estabelecer sua residência de forma regularizada no país. Essa regra se aplica tanto para aqueles que desejam estudar no país como para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou apenas de residir.
A boa notícia é que o Paraguai oferece um processo simplificado para os países membros do Mercosul, o que torna a vida dos brasileiros consideravelmente mais fácil.
Quais são os vistos para morar legalmente no Paraguai
O Paraguai oferece três tipos de visto para os brasileiros que desejam ter a experiência de morar por lá. A principal diferença entre eles está no tempo de permanência no país. Confira abaixo em detalhes³:
- Residência Espontânea ou Ocasional: voltado para brasileiros que desejam trabalhar ou estudar no país por um curto período de tempo. Tem validade de até 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
- Residência Temporária (Mercosul): permissão concedida para brasileiros que pretendem residir no país por um período pré-estabelecido. É válida por até 2 anos e não pode ser prorrogada.
- Residência Permanente (Mercosul): autorização concedida para brasileiros que desejam ficar no país de forma permanente. Pode ser solicitado 90 dias antes do vencimento do Cartão de Admissão Temporária Mercosul e precisa ser renovado a cada 10 anos.
Quais os documentos necessários para morar legalmente no Paraguai?
A documentação necessária para emitir o visto pode variar dependendo da autorização escolhida, mas a documentação básica é composta por:
- Passaporte ou identidade;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de estado civil (quando aplicável);
- Certidão de antecedentes criminais;
- Declaração juramentada atestando não possuir registro internacional;
- Comprovante de entrada no país, podendo ser bilhete migratório carimbado, carimbo de entrada no passaporte, declaração prestada pela Direcção Nacional de Migrações, entre outros.
Para Obter Residência Permante
É a autorização concedida pela Direcção Nacional de Migrações para residir por tempo indeterminado no território nacional, ao estrangeiro que manifeste a sua intenção ou vontade de se fixar definitivamente no país, reunindo as condições legais para a sua admissão pelo DNM nessa qualidade e, posteriormente, de ter cumprido o prazo de Residência Temporária.
PRAZO DE VALIDADE DO CARTÃO: Definitivo, o cartão deverá ser renovado a cada 10 (dez) anos.
BENEFÍCIOS: Acesso à Carteira de Identidade Paraguaia, expedida pelo Departamento de Identificação da Polícia Nacional, com prazo de validade de 10 (dez) anos.
REGIME DE MAQUILA
O Paraguai possui um regime especial de incentivos fiscais e aduaneiros conhecido como "Regime de Maquila".
O Regime de Maquila do Paraguai oferece vantagens para empresas que desejam estabelecer operações de produção no país com o objetivo de exportar seus produtos, incluindo a possibilidade de vender para o Brasil e outros mercados. Embora não haja uma lei específica chamada "Lei da Maquila", o regime é conhecido por oferecer as seguintes vantagens:
1-Isenção de impostos sobre importação: As empresas que operam no Regime de Maquila estão isentas de impostos sobre a importação de matérias-primas, componentes, máquinas e equipamentos destinados à produção de bens para exportação. Isso pode reduzir significativamente os custos de produção e aumentar a competitividade das empresas.
2-Regime tributário especial: As empresas que se qualificam para o Regime de Maquila podem se beneficiar de um regime tributário especial com alíquotas reduzidas de imposto de renda e outros incentivos fiscais.
3-Acesso a mercados preferenciais: O Paraguai possui acordos comerciais com o Brasil e outros países, o que pode permitir que as empresas paraguaias exportem seus produtos para esses mercados com vantagens tarifárias. Esses acordos reduzem ou eliminam as tarifas de importação, facilitando o acesso a esses mercados.
4-Proximidade geográfica e logística: O Paraguai está localizado estrategicamente próximo ao Brasil, facilitando o transporte e a logística para as empresas que desejam vender seus produtos para o mercado brasileiro.
No entanto, é importante ressaltar que as condições e requisitos para se beneficiar do Regime de Maquila podem variar. Recomenda-se buscar assessoria jurídica especializada, para obter informações atualizadas e detalhadas sobre as vantagens específicas e os requisitos para vender produtos para o Brasil no âmbito do Regime de Maquila no Paraguai.
MOEDA DO PARAGUAY / CONTA CORRENTE
A moeda do Paraguai é o Guaraní, 100,00 Guaraní equilvale a 0,067 Real Brasileiro (dados de 09/06/23), o Guaraní é representado pela sigla PYG.
Para um brasileiro abrir uma conta corrente no Paraguai, geralmente são necessários os seguintes documentos e requisitos.
1-Documento de identificação: Você precisará apresentar um documento de identificação válido, como passaporte ou carteira de identidade (RG).
2-Comprovante de residência: É necessário fornecer um comprovante de residência no Paraguai, como uma conta de serviços públicos (água, luz, telefone) ou um contrato de aluguel em seu nome. Em alguns casos, pode ser solicitado que o comprovante de residência esteja legalizado ou autenticado.
3-Referências pessoais e/ou bancárias: Alguns bancos podem exigir referências pessoais ou bancárias como parte do processo de abertura de conta. Isso pode incluir informações de contato de pessoas que possam atestar sua reputação e capacidade financeira.
4-Comprovante de renda: Alguns bancos podem solicitar comprovantes de renda, como extratos bancários, declarações de imposto de renda ou comprovantes de salário, para verificar sua capacidade financeira.
5-Depósito inicial: Em muitos casos, será necessário fazer um depósito inicial para abrir a conta corrente. O valor mínimo do depósito varia de acordo com o banco e o tipo de conta.
É importante ressaltar que os requisitos podem variar de acordo com o banco e a política interna de cada instituição financeira no Paraguai. Recomenda-se entrar em contato diretamente com os bancos para obter informações atualizadas e detalhadas sobre os documentos e requisitos específicos para abrir uma conta corrente como brasileiro no Paraguai.
CONHEÇA O PARAGUAY
O Paraguai é um país localizado na região central da América do Sul, com uma população diversificada e uma economia em crescimento. A decisão de um brasileiro em ir morar no Paraguai envolve considerar as vantagens e desvantagens que o país oferece. Aqui estão algumas delas:
Vantagens:
1-Custo de vida: O Paraguai é conhecido por ter um custo de vida relativamente baixo em comparação com muitos outros países da América do Sul. Os preços de imóveis, alimentos, transporte e serviços básicos podem ser mais acessíveis.
2-Estabilidade econômica: O Paraguai tem desfrutado de um crescimento econômico constante nos últimos anos, com um ambiente favorável para negócios e investimentos. Isso pode criar oportunidades para empreendedores e profissionais que desejam estabelecer-se no país.
3-Incentivos fiscais e empresariais: O Paraguai oferece regimes especiais e incentivos fiscais para atrair investimentos estrangeiros e empreendimentos empresariais. Isso inclui a possibilidade de estabelecer empresas com benefícios tributários, como isenção de impostos sobre importação e exportação em determinados setores.
4-Localização estratégica: O Paraguai está situado no coração da América do Sul, com fronteiras com Brasil, Argentina e Bolívia. Sua localização estratégica pode ser vantajosa para o comércio e a logística, facilitando o acesso a outros países da região.
Desvantagens:
1-Infraestrutura em desenvolvimento: Embora o Paraguai tenha mostrado progresso na melhoria de sua infraestrutura nos últimos anos, ainda há desafios a serem superados. Alguns aspectos, como a qualidade das estradas e serviços públicos, podem ser menos desenvolvidos em comparação com outros países.
2-Barreira linguística: O idioma oficial do Paraguai é o espanhol, o que pode representar uma barreira para brasileiros que não falam a língua. No entanto, nas regiões de fronteira e nas áreas urbanas, é comum encontrar pessoas que também falam português.
3-Diferenças culturais: Assim como em qualquer mudança para um novo país, é importante estar preparado para lidar com diferenças culturais e se adaptar a novos costumes e tradições. A sociedade paraguaia tem suas próprias particularidades, e é importante estar aberto a essas diferenças.
4-Acesso limitado a certos serviços e produtos: Em algumas áreas do Paraguai, especialmente fora das principais cidades, pode haver acesso limitado a certos serviços e produtos. Isso inclui serviços de saúde especializados, produtos importados específicos e infraestrutura mais avançada.
Como em qualquer mudança para outro país, é fundamental realizar uma pesquisa aprofundada sobre o Paraguai, suas leis, requisitos migratórios e oportunidades disponíveis.
SEGURANÇA NO PARAGUAY
A segurança no Paraguai é um tópico que varia de acordo com a região e o contexto específico. Como em qualquer país, é importante estar ciente dos desafios e tomar precauções para garantir a segurança pessoal. Aqui estão algumas informações gerais sobre segurança no Paraguai:
1-Crime: O Paraguai tem taxas de criminalidade relativamente altas, incluindo crimes como assaltos, furtos e roubos. É aconselhável adotar medidas de segurança básicas, como evitar exibir objetos de valor, ter cuidado ao caminhar em áreas desconhecidas ou mal iluminadas e tomar precauções adicionais em grandes aglomerações ou áreas turísticas.
2-Tráfico de drogas e contrabando: O Paraguai é conhecido por ser um importante ponto de trânsito para o tráfico de drogas e contrabando na região. É importante estar atento a situações suspeitas e evitar envolver-se em atividades ilícitas.
3-Regiões de fronteira: As regiões de fronteira, especialmente nas áreas próximas ao Brasil, Argentina e Bolívia, podem apresentar desafios adicionais de segurança devido ao contrabando e à presença de grupos criminosos. É importante informar-se sobre as condições e tomar precauções extras nessas áreas.
4-Transporte público: Alguns meios de transporte público, como ônibus e táxis, podem não ter os mesmos padrões de segurança que se encontra em outros países. É aconselhável utilizar serviços de transporte confiáveis e tomar precauções ao viajar, como evitar exibir objetos de valor e estar atento aos seus pertences.
5-Corrupção: A corrupção é um problema enfrentado em diferentes níveis da sociedade paraguaia. Isso pode afetar a segurança e a confiança nas instituições. É importante estar ciente dessa realidade e agir com prudência ao lidar com questões legais, burocráticas ou empresariais.
Recomenda-se consultar as atualizações de viagem e as diretrizes de segurança emitidas pelo governo do seu país de origem antes de viajar para o Paraguai. Além disso, é sempre útil obter informações locais sobre as condições específicas da área que você pretende visitar ou residir.
Como em qualquer lugar do mundo, a segurança pessoal depende de tomar precauções, estar atento ao ambiente ao seu redor e seguir as leis e regulamentos locais. É sempre aconselhável buscar orientação local e seguir conselhos de segurança para garantir uma experiência segura no Paraguai.
TURISMO E LAZER
O Paraguai oferece diversas atrações turísticas e belezas naturais para os visitantes. Embora seja um destino menos conhecido em comparação a outros países da América do Sul, o Paraguai tem seu charme e uma cultura rica. Aqui estão algumas das principais atrações turísticas e opções de lazer no país:
1-Asunción: A capital do Paraguai, Asunción, é uma cidade vibrante com uma mistura fascinante de arquitetura colonial e moderna. A cidade possui uma rica herança cultural, museus, praças e igrejas históricas. A Casa da Independência e a Catedral Metropolitana são pontos turísticos populares.
2-Ruínas Jesuíticas: O Paraguai abriga as Ruínas Jesuíticas de Trinidad e Jesus de Tavarangue, que são Patrimônios Mundiais da UNESCO. Essas ruínas são vestígios das missões jesuíticas do século XVII e representam um importante legado histórico e arquitetônico.
3-Parque Nacional Cerro Corá: Localizado no departamento de Amambay, o Parque Nacional Cerro Corá é uma área de conservação com paisagens deslumbrantes, trilhas para caminhadas e a chance de observar a fauna e a flora nativas. Também é um local histórico, pois foi palco da última batalha da Guerra da Tríplice Aliança.
4-As Cataratas do Paraguai: O nome oficial é Saltos Monday, mas poderia ser Cachoeiras do Monday ou ainda Cataratas do Monday. As Cataratas do Rio Monday se encontram na cidade de Presidente Franco, no Paraguai, ao lado de Foz do Iguaçu, Brasil. Elas fazem parte dos atrativos turísticos e área de preservação da Região Trinacional. As Cataratas ou os Saltos do Monday, estão localizadas, pela margem esquerda, em um Parque Municipal de 9 hectares e protegidas, pela margem direita, pela Reserva Natural Privada Maharishi, com cerca de 450 hectares. As águas que passam pela cachoeira, com uma vazão média de 100 metros cúbicos por segundo, despencam, sem aviso prévio, de uma altura de 40 metros, a metade da altura dos saltos das Cataratas do Iguaçu.
5-Lago Ypacaraí: O Lago Ypacaraí é um destino popular para os turistas locais. Localizado próximo à cidade de Areguá, o lago oferece praias, esportes aquáticos e uma atmosfera relaxante. É um ótimo lugar para desfrutar de um dia de lazer e apreciar a natureza.
6-Cidade del Este: Localizada na fronteira com o Brasil e a Argentina, Ciudad del Este é conhecida como um importante centro comercial, especialmente para compras de eletrônicos, roupas e outros produtos. A cidade também está próxima das famosas Cataratas do Iguaçu, um dos principais destinos turísticos da região.
7-Segunda ponte entre Brasil e Paraguai: Brasil e Paraguai já são ligados pela Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, inaugurada em 1965. Ela segue como o principal corredor logístico entre Brasil e Paraguai, mas há anos está sobrecarregada. Além da circulação de pessoas, a ponte concentra o trânsito de caminhões. Com a nova ligação, a Ponte da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, enquanto a Ponte da Integração receberá o transporte de carga. Ao final da obra, ela será administrada pelo governo do Paraná.
Brasil e Paraguai já são ligados pela Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, inaugurada em 1965. Ela segue como o principal corredor logístico entre Brasil e Paraguai, mas há anos está sobrecarregada. Além da circulação de pessoas, a ponte concentra o trânsito de caminhões. Com a nova ligação, a Ponte da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, enquanto a Ponte da Integração receberá o transporte de carga. Ao final da obra, ela será administrada pelo governo do Paraná.
Uma terceira ponte também está em construção, ligando os dois países, desta vez entre Carmelo Peralta, no Paraguai, e Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. Essa obra também tem parte de sua execução financiada pela Itaipu Binacional e deverá facilitar o acesso do Brasil aos mercados do Oceano Pacífico.
8-Cassinos: Para quem cruza a Ponte da Amizade após às 20h, os cassinos são opções certas de diversão. Se não aprecia “testar sua sorte” em jogos como a roleta bacará, blackjack e pôquer caribenho ou, ainda, os populares caça níqueis os cassinos contam com excelentes restaurantes que valem a pena conferir. Na Ciudad Del Leste (CDE), no Paraguai, têm dois cassinos – Gran Casino Paraná e Gran Casino Itaipu. Com ambientes cuidadosamente decorados, sempre com muito glamour e elegância, ambos levam os visitantes a cenários que lembram os grandes centros de jogos, como Las Vegas.
Além dessas atrações, o Paraguai tem uma cultura rica e diversificada, com festivais tradicionais, culinária típica e artesanato local. A música e a dança folclórica, como o polca paraguaia e o chamamé, são expressões culturais populares.
Embora o turismo no Paraguai possa ser menos desenvolvido em comparação a outros países da região, o país oferece oportunidades para explorar sua história, cultura e belezas naturais. É importante pesquisar e planejar bem sua viagem para aproveitar ao máximo o que o Paraguai tem a oferecer.
