O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Melo.
Collor está detido em prisão domiciliar desde o início deste mês de maio, e foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na operação Lava Jato.
Collor está detido em prisão domiciliar desde o início deste mês de maio, e foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na operação Lava Jato.
Antes de ter a domiciliar concedida, o ex-presidente estava em uma cela especial em Maceió (AL), seu estado de origem.
Antes de ter a domiciliar concedida, o ex-presidente estava em uma cela especial em Maceió (AL), seu estado de origem.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo que não conseguiu cumprir a suspensão do passaporte, conforme determinado pela Corte, porque, no caso de Collor, se tratava de um documento diplomático emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo que não conseguiu cumprir a suspensão do passaporte, conforme determinado pela Corte, porque, no caso de Collor, se tratava de um documento diplomático emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A PF registrou ainda que, como a suspensão do passaporte não impede a saída do território brasileiro — já que é possível fazer uma viagem internacional usando o documento de identidade, no caso de países do Mercosul —, ainda era preciso que o Supremo determinasse o impedimento de saída do país, no sistema de controle migratório.
A PF registrou ainda que, como a suspensão do passaporte não impede a saída do território brasileiro — já que é possível fazer uma viagem internacional usando o documento de identidade, no caso de países do Mercosul —, ainda era preciso que o Supremo determinasse o impedimento de saída do país, no sistema de controle migratório.
