No primeiro dia de depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Alexandre de Moraes se irritou com o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
O confronto aconteceu quando o general afirmou não ter testemunhado qualquer suposto “conluio” entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, em conversas sobre a adoção de medidas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração dada por videoconferência, no entanto, diverge do depoimento que o militar havia prestado anteriormente à Polícia Federal (PF).
À época, Freire Gomes relatou que Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro para executar ações com esse objetivo. Moraes não deixou a contradição passar despercebida.
“Ou o senhor falseou a verdade na Polícia Federal ou está falseando a verdade aqui”, disse Moraes, cobrando clareza e exatidão do general.
O ministro também fez questão de lembrar a responsabilidade do depoente e seu preparo para lidar com situações de pressão, especialmente por ter ocupado o mais alto posto do Exército brasileiro.
Freire Gomes é uma das 82 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus no processo que apura a organização de um suposto plano de golpe dentro do governo Bolsonaro. As oitivas seguem até o dia 2 de junho e acontecem todas por videoconferência.
Moraes diz que general ou mentiu para a polícia ou mentiu no depoimento ao STF
Moraes disse que viu contradições no depoimento que Freire Gomes estava dando ao STF em relação ao que deu à Polícia Federal.
"Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia... Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui", disse o ministro.
No depoimento ao STF nesta segunda, Freire Gomes afirmou que não viu "conluio" por parte de Garnier.
"Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro também foi contrário a qualquer coisa naquele momento. E como fui muito enfático naquele momento, que eu me lembro o ministro da defesa ficou calado, e o almirante garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante chefe das forças armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio", disse o general diante de Moras.
Os registros da PF apontam que, em março de 2024, Freire Gomes relatou:
"que o depoente [Freire Gomes] e o Brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto; que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude; que, acredita, pelo que se recorda, que o Almirante Garnier teria se colocado à disposição do Presidente da República", escreveu a PF.
Moraes ressaltou que o general, na condição de testemunha, não pode apresentar versões contraditórias sobre os fatos e alertou sobre as consequências de mentir no depoimento.
"Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF", reforçou Moraes.
Nesta segunda, também depoimento como testemunha ao STF, Freire Gomes afirmou que alertou Bolsonaro sobre os riscos de agir fora dos limites legais.
"A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu", declarou Freire Gomes.
