O senador Marcos do Val (Podemos-ES) está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que o parlamentar demonstrou "completo desprezo" por deciões anteriores da Corte.
A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país, contrariando uma ordem do Supremo, e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família.
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem. O senador ofereceu resistência a instalar o equipamento, mas a determinação foi cumprida.
Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:
uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
bloqueio de veículos em nome dele; e
bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
Em decisão complementar, o ministro do STF fez um adendo afirmando que, de segunda à sexta, Marcos do Val pode, excepcionalmente, exceder o horário das 19h de recolhimento domiciliar noturno "caso seja necessário para participar de sessões ou votações no Senado Federal", mediante justificativa em até 24 horas.
