O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara respondeu, neste sábado (2), uma declaração do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Depois que o executivo disse que “lei não se discute, se cumpre” em entrevista à “Exame”, Farias veio a público rebater: “O senhor Marcelo Noronha tem que cumprir as leis nacionais”.
Em vídeo publicado no Instagram e no X, Farias afirmou que “aqui temos uma Constituição Federal. O artigo 1º, inciso I, fala de soberania nacional” e que “não somos uma colônia, não vamos aceitar uma chantagem contra as nossas instituições, contra o STF”.
Lindbergh é autor de uma ação cautelar protocolada no STF que quer impedir que bancos que operam no Brasil apliquem as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
Na ação, o deputado pede que “nenhuma instituição financeira brasileira execute, replique ou dê eficácia material” à restrição prevista pela Lei Magnitsky. Segundo a petição, o cumprimento da norma do governo americano seria uma “transferência de soberania incompatível com a Constituição”.
No vídeo publicado com críticas a Noronha, Lindbergh diz que “essa cautelar só é necessária porque estava na cara que iriam aparecer os colaboracionistas que iriam querer agir por medo ou pelo complexo de vira-lata, como dizia Nelson Rodrigues”.
Assista:
Zanin é sorteado relator de pedido contra bloqueio de contas de Moraes
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator de uma ação que busca impedir que instituições financeiras atuantes no Brasil bloqueiem contas bancárias do também ministro Alexandre de Moraes.
A solicitação foi protocolada na sexta-feira (1/08) pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.
Zanin encaminhou o caso à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se manifeste.
Durante sessão no STF na última sexta, Moraes reagiu às punições afirmando que irá ignorá-las. Segundo ele, a Corte continuará a conduzir os processos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado sem admitir qualquer tipo de interferência, não importa de onde vierem.
Assista o que disse Moraes:
