EUA Expõe Fraude que Sustentou Prisão Injusta de Filipe G. Martins

Em um golpe de transparência que ressoa além das fronteiras, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) acaba de derrubar uma das pedras angulares de um processo judicial absurdo que ocorre no Brasil. Filipe G Martins, ex-assessor presidencial e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido preso por seis meses com base em um registro fantasma de entrada nos EUA em 30 de dezembro de 2022.

Essa data, invocada como prova de uma suposta fuga conspiratória a Orlando ao lado do presidente Jair Bolsonaro, revela-se agora uma ilusão administrativa – e, pior, só prova o abuso de autoridade. Como nação que luta para equilibrar justiça e democracia, este episódio nos obriga a refletir: até quando decisões arbitrarias, ancoradas em falhas documentais, poderão custar a liberdade de cidadãos inocentes?

A resposta da CBP não é apenas uma correção técnica; é um alerta global contra o uso indevido de informações para fins políticos.Para desmontar essa narrativa com precisão cirúrgica, eis os pontos centrais deste caso absurdo, que expõe os fatos com clareza implacável:

A Confirmação Oficial da CBP sobre o Registro Fantasma:

Nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, a CBP divulgou um comunicado definitivo após revisão exaustiva de evidências: Filipe Martins não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.

Esse “fato” havia sido citado pelo ministro Alexandre de Moraes como justificativa central para a prisão preventiva de Martins, réu no “núcleo 1” de um suposto golpe investigada pela Polícia Federal. A agência americana reconhece explicitamente que Moraes se baseou em um registro falso, e a origem dessa falha nos sistemas oficiais da CBP está sob investigação interna, com promessas de medidas corretivas para evitar recorrências futuras.

O Contexto da Prisão e Sua Fragilidade Evidenciária: Filipe G Martins, assessor da Presidência para Assuntos Internacionais durante o governo Bolsonaro, foi detido por seis meses sob a alegação de ter saído do país junto com o presidente Bolsonaro. A data de 30/12/2022 serviu como “prova cabal” de risco de fuga, mas sua invalidação pela CBP desmorona esse alicerce. O STF, sob Moraes, suspendeu recentemente uma decisão que havia destituído a defesa de Martins, concedendo novo prazo para recursos – um sinal de que as fissuras no caso estão se ampliando.

O povo brasileiro clama por sanções severas contra todos que cometem e cometeram arbitrariedades contra FILIPE G MARTINS

Condenação Veemente da CBP ao Abuso de Dados: Em um tom de repúdio inequívoco, a CBP não se limitou à correção: condenou “veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa”. O comunicado reafirma o compromisso da agência com a “integridade de nossos registros de fronteira e [o apoio] aos princípios de justiça e direitos humanos”. Essa posição ganha contornos ainda mais graves ao mencionar que Moraes, o pivô da decisão, foi recentemente sancionado pelos EUA sob a Lei Magnitsky por violações de direitos humanos contra brasileiros – uma ironia que transforma o erro em um escândalo internacional.

Implicações Legais e Políticas no Brasil e Além: O caso deixa ramificações profundas: uma ação penal em curso na Flórida investiga a fraude no documento de entrada, podendo revelar quem inseriu o registro falso e a mando de quem. No Brasil, o episódio alimenta críticas ao STF, à Polícia Federal pelo “ativismo judicial stalinista”. A internet agora evoca a frase atribuída a Lavrenty Beria, chefe da polícia secreta soviética: “Mostre-me o homem e eu encontrarei o crime”, comparando o caso a perseguições ideológicas. A revelação da CBP não só questiona a validade do julgamento de Martins, marcado para 2026, mas também clama por accountability: punições para os responsáveis pelo erro e reformas para blindar a justiça de manipulações.