Eduardo Bolsonaro faz novo giro por sanções a Moraes

Duas semanas após se licenciar do mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez um novo giro em Washington nesta semana para reforçar ao governo Donald Trump os pedidos de sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Eduardo teve reuniões na Casa Branca, no Departamento de Estado e com um aliado próximo de Trump.

Os encontros foram na última quarta (2), mesmo dia em que o presidente americano anunciou um tarifaço a dezenas de países, incluindo uma sobretaxa de 10% aos bens brasileiros exportados ao país.

Nos encontros com diplomatas, cujos nomes não foram revelados, a solicitação foi pelo cancelamento de visto do ministro do STF, indo além da figura de magistrado. O pedido no órgão, que equivale ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil, é para que sejam impedidas de entrar nos EUA várias autoridades que compactuam com as arbitrariedades de Alexandre de Moraes.

Isso incluiria todos os ministros do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados.

O Departamento de Estado dos EUA tem tomado atitudes unilaterais, pelo poder de controlar a aprovação de vistos, e já sancionou algumas autoridades estrangeiras, entre elas a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner.

De acordo com integrantes da articulação nos Estados Unidos, essa é uma das frentes de atuação.

A outra é conseguir uma sanção mais extrema e focada apenas em Moraes pela Casa Branca. Haveria um rascunho de decreto impondo ao ministro do STF punições como às aplicadas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, em retaliação pelo mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

Khan não pode entrar nos EUA e recebeu uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Com isso, ele teve eventuais bens nos EUA bloqueados e ficou impedido de fazer transações com instituições americanas. O decreto de Trump determinando a sanção foi emitido em fevereiro.

Há duas maneiras de a ordem contra Moraes ir adiante, um mais rápido, outro mais devagar. Uma seria que todos os órgãos envolvidos na ação referendassem. E por isso Eduardo e Paulo foram também ao Departamento de Estado e Justiça em busca de respaldo para que depois o caso seja despachado com Trump para que ele dê o aval à publicação.

Outro seria que o próprio presidente americano determinasse a aplicação da sanção de uma vez, independentemente da posição dos órgãos, o que poderia acelerar o processo. Essa foi uma das razões pelas quais a dupla encontrou Jason Miller, que foi assessor sênior de Trump durante a campanha e é próximo do presidente.

Miller já foi alvo de ações do próprio Moraes, em 2021. O aliado de Trump teve que responder questionamentos da Polícia Federal, no contexto do inquérito das fake news.

Nesta semana, Miller registrou o encontro com Eduardo nas redes sociais e escreveu: “Adivinha quem está de volta?”. A expectativa do grupo que pede por sanções a Moraes é que o ex-assessor possa interceder diretamente com Trump por uma medida, já que o presidente americano está diante de uma série de outras decisões importantes a tomar no seu início de governo.

No ano passado, depois de uma decisão de Moraes determinando a suspensão do X (ex-Twitter) pelo não cumprimento de suas ordens, Miller escreveu que o ministro é uma “ameaça à democracia”.

Além das opções de sanção no Departamento de Estado e na Casa Branca, há ainda a expectativa de que Moraes possa enfrentar um possível processo no Departamento de Justiça. A outra alternativa seria a aprovação de um projeto pelo Congresso dos EUA que proíbe a entrada na nação de autoridades estrangeiras que tenham violado a emenda sobre liberdade de expressão prevista na Constituição americana.