Desembargador e Juízes deixam gabinete de Moraes

Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e retornaram às suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

De acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão, Moraes deu início a um processo seletivo para substituir os magistrados. Questionado sobre as mudanças na equipe, o ministro não se pronunciou sobre os motivos das trocas.

Entre os magistrados que saíram está o desembargador Airton Vieira, que atuava como juiz instrutor em processos criminais e era um dos principais aliados de Moraes. Vieira auxiliava o ministro desde maio de 2018, cerca de um ano após sua posse no STF.

Vieira foi um dos envolvidos no caso revelado pela Folha de S.Paulo, que expôs áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro compartilhavam informações fora do trâmite legal para embasar decisões de Moraes.

A Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro na quarta-feira, 2, por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. A investigação concluiu que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do TSE vazou intencionalmente suas mensagens trocadas com Vieira.

Além de Vieira, também deixaram o gabinete de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que estava na equipe desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que ingressou no cargo em junho do ano passado. Ambos eram magistrados cedidos ao STF pelo TJSP.

O único juiz auxiliar que permaneceu na equipe foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. Conforme as regras do STF, juízes podem permanecer cedidos por até dois anos, e qualquer prorrogação exige autorização especial ou um desligamento temporário seguido de recontratação.

Moraes manterá sua equipe com quatro juízes de apoio: três auxiliares e um instrutor. Atualmente, ele é o único ministro do STF autorizado a contar com quatro assistentes, enquanto os demais podem ter, no máximo, três, conforme determina a resolução vigente.