CPMI convocará CARECA DO INSS e 10 ex-presidentes do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

O colegiado também decidiu chamar dez ex-presidentes do instituto e o empresário do setor de saúde Maurício Camisotti, investigado como um dos possíveis beneficiários de fraudes ligadas a associações de beneficiários. Após negociações entre a base governista e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foi definido que ministros e ex-ministros receberão apenas convites, sem obrigatoriedade de comparecimento, diferentemente das convocações.

A CPMI optou por convidar todos os ex-ministros da Previdência a partir de 2015, incluindo Carlos Lupi, que esteve à frente da pasta de 2023 até maio deste ano; Onyx Lorenzoni, ministro de julho de 2021 a março de 2022; Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o cargo em 2010 e 2015; e José Carlos Oliveira, que foi ministro de março a dezembro de 2022 e também presidiu o INSS. Paulo Guedes, ex-ministro da Economia no governo Jair Bolsonaro (PL), não foi incluído na lista. Durante sua gestão, o Ministério da Previdência foi extinto, e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ficou subordinada à pasta da Economia.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que ex-ministros que não atenderem aos convites poderão ser convocados. “Nós já aprovamos que todos os ministros desde 2015 serão convidados. Se não comparecerem, eles então serão alvo de convocação por parte da CPMI”, declarou. Inicialmente, a reunião tinha 35 itens na pauta, mas, segundo o relator, novos pedidos foram incluídos e aprovados, como a convocação do “careca do INSS”.

Os requerimentos foram aprovados em bloco, de forma simbólica, após acordo. A comissão ainda não publicou a lista completa dos pedidos aprovados. Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho do relator, que estabeleceu como ponto de partida das investigações o ano de 2015.

As apurações abrangerão desde o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) até a gestão atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo também os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro.

Outros requerimentos

Também foram aprovadas as convocações de Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, e de representantes da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Defensoria Pública da União (DPU). A pauta incluiu ainda solicitações de informações à Polícia Federal, CGU, DPU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Previdência Social, além de pedidos para que servidores de outros órgãos auxiliem nos trabalhos da comissão.

Lista de pessoas convocadas:

Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU;

Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal;

Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU;

Eli Cohen, advogado;

Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;

Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS;

Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS;

Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS;

Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;

Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS;

Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do INSS;

Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS;

Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do INSS;

Edison Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS;

Francisco Paulo Soares Lopes, ex-presidente do INSS.