O governo federal, sob o comando do petista Lula da Silva, executou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares de 01/01 até o dia 4 de julho de 2026. O montante representa o maior volume já registrado em um ano eleitoral no período anterior ao defeso eleitoral, superando inclusive o total pago em todo o ano de 2022, último ciclo de eleições presidenciais.
Os dados, extraídos do sistema Siga Brasil do Senado Federal, mostram que o valor liberado até agora ultrapassa os investimentos executados pelo Novo PAC no mesmo intervalo (R$ 19,65 bilhões) e equivale a cerca de um quarto das despesas discricionárias do Orçamento federal.
A partir de 4 de julho, entrou em vigor o defeso eleitoral, que restringe o pagamento de emendas e transferências voluntárias para preservar a igualdade entre candidatos nas eleições de outubro. Exceções aplicam-se a obras em andamento e situações de calamidade.
Mudanças facilitam repasses antecipados
Pelo menos R$ 24,5 bilhões foram transferidos sem a conclusão de projetos ou obras, o que permite que prefeituras e governos estaduais utilizem os recursos durante o período de campanha. Essa prática ganhou força desde a criação da chamada “emenda Pix” em 2019 e avanços posteriores que reduziram exigências de análise técnica e execução prévia.
Em 2026, o Congresso Nacional aprovou e Lula sancionou um calendário prioritário de pagamentos de emendas no primeiro semestre, em meio a negociações sobre a meta fiscal. Essas alterações, combinadas com mecanismos anteriores, aceleraram as liberações.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que “a execução de recursos orçamentários é feita de acordo com a legislação e as determinações do Supremo Tribunal Federal, observada a aprovação técnica das propostas pelos órgãos responsáveis pela sua execução, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira”.
Distribuição por tipo de emenda
Emendas individuais: R$ 18,55 bilhões (indicadas diretamente por deputados e senadores);
Emendas de comissão: R$ 7,68 bilhões;
Emendas de bancada estadual: R$ 7,28 bilhões;
Restos do orçamento secreto: R$ 386 milhões.
