O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao julgamento do suposto plano de golpe que começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada à CNN pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
A defesa diz que o ex-presidente gostaria de ir ao STF, mas as condições de saúde prevaleceram para que ele, que está em prisão domiciliar, decidisse não comparecer às sessões que podem condená-lo a mais de 40 anos de prisão por acusação de um suposto golpe de Estado.
A ida de Bolsonaro ao STF dividiu seu entorno. Advogados, médicos e familiares recomendaram que ele ficasse em casa e assistisse pela TV por causa da saúde. Já aliados políticos defendiam que o ex-presidente comparecesse para passar um recado político.
Entenda como será o julgamento de Bolsonaro e mais sete aliadosO caso será analisado pela Primeira Turma do STF.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF
A Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Leitura do relatório
O julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
Manifestação da PGR
Na sequência, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até 2 horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus.
Manifestação das defesas
Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira a falar. Por ele ter sido delator no processo, tem esse direito.
Os outros advogados devem falar por ordem alfabética dos réus. Esse procedimento tem sido adotado pelo ministro Moraes em todas as sessões em que houve manifestação dos acusados, mas não é uma regra expressa do Supremo.
Votos
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Se votar pela condenação, Moraes também sugere uma pena para os réus.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
A condenação de Jair Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena.
São réus do chamado núcleo :
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Eles respondem por suposto golpe de Estado, suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposta organização criminosa armada, suposto dano qualificado contra o patrimônio da União e susposta deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois supostos crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ramagem responde por suposto golpe de Estado, suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e suposta organização criminosa armada.
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-e-mais-sete-por-trama-golpista/
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/bolsonaro-decide-nao-ir-a-julgamento-diz-defesa/
