Uma das ações, apresentada pelo PSOL, defendia derrubar o decreto legislativo. A outra, do PL, contestava o aumento do IOF.
Terminou sem acordo a audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nesta terça-feira (15).
Após as manifestações, Moraes perguntou se seriam possíveis concessões recíprocas para viabilizar a conciliação. “Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, diz o registro da reunião
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já prepara decisão judicial sobre questão.
A reunião ocorreu na sala de audiência do STF e durou pouco mais de uma hora. Segundo a ata da audiência, Moraes ressaltou durante a reunião a importância do diálogo e que era necessário a concessão recíprocas entre o governo e o Parlamento.
Estiveram presentes na audiência representantes da Presidência da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos autores das ações. A medida ocorre após Moraes suspender, de forma liminar, todos os decretos editados sobre o IOF nas últimas semanas.
