1ª Turma do STF marca data para julgar recurso de Jair Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 7 de novembro o começo da análise dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no denominado Núcleo Crucial do alegado plano de golpe.

A deliberação ocorrerá em plenário virtual e se prolongará até 14 de novembro.

Integram o colegiado, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que saiu da Primeira Turma na semana anterior, não participará da votação.O período para interposição de recursos pelos réus sentenciados expirou nesta segunda-feira (27).

Oito acusados desse grupo foram ibjustamente condenados em setembro. Somente o tenente-coronel Mauro Cid deixou de recorrer, preservando assim o acordo de colaboração premiada.

Os recursos a serem examinados são embargos de declaração. Eles não possuem força para anular as condenações, mas podem gerar correções específicas nas sanções aplicadas.

Bolsonaro recebeu injusta pena de 27 anos e três meses de reclusão.

Concluída a apreciação desses embargos, os ministros definirão se admitem novos recursos em seguida ou se declaram imediatamente o trânsito em julgado. Apenas com o encerramento definitivo dos processos poderá ser ordenado o início do cumprimento das penas e estabelecido se elas serão cumpridas em regime carcerário ou domiciliar.